0000549-86.2024.5.05.0201

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 213
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- HELIO BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDA CAROLINA FALCONI
FROEDE(OAB: 192388/MG)
- JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
RECORRIDO DANIEL FONSECA DOS SANTOS
- SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO JAMILTON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 49589/BA)
Processo Nº ROT-0000549-86.2024.5.05.0201 PERITO DANILO BARRETO SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA TRABALHO
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO
RECORRENTE DENIZE MARY AZEVEDO OLIVEIRA - ASJ CONSTRUCOES EIRELI - ME
SA TELES - DANIEL FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIO JOAQUIM DOS SANTOS - DANILO BARRETO SOUZA
NETO(OAB: 36880/BA)
- HOSPITAL MATER DEI SA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABERABA
RECORRIDO DENIZE MARY AZEVEDO OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000577-77.2024.5.05.0161
SA TELES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) CARNEIRO
ADVOGADO MARIO JOAQUIM DOS SANTOS Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
NETO(OAB: 36880/BA) CARNEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABERABA RECORRENTE MARGARETH CRUZ DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
TRABALHO CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
RECORRIDO CONSTRUTORA KAZZA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
- DENIZE MARY AZEVEDO OLIVEIRA SA TELES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITABERABA
- CONSTRUTORA KAZZA EIRELI
- MARGARETH CRUZ DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000559-10.2022.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Processo Nº ROT-0000580-52.2024.5.05.0122
CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
RECORRENTE CHARLES LOURIVAL BARRETO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO GILSON ALVES DE SOUZA(OAB:
73662/BA) RECORRENTE UELITON ALVES VASCONCELOS
ADVOGADO MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
NILO(OAB: 68425/BA) 685-B/BA)
RECORRIDO ASTRA - SERVICOS E FACILITIES ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
EIRELI B/BA)
ADVOGADO THERESA RACHEL SANTA RITA RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL
DANTAS LIMA(OAB: 3278/SE) LTDA
ADVOGADO BRUNO CARVALHO RONDON(OAB: ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
26127/PE) 88922/RJ)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO OHMS ENGENHARIA LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB:
20806/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASTRA - SERVICOS E FACILITIES EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES LOURIVAL BARRETO - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - OHMS ENGENHARIA LTDA
- UELITON ALVES VASCONCELOS
Processo Nº ROT-0000564-41.2023.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000587-63.2024.5.05.0342
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
CARNEIRO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRENTE HOSPITAL MATER DEI SA CARNEIRO
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO RECORRENTE ID SERVICOS E
ZAULI(OAB: 71933/MG) EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO ASJ CONSTRUCOES EIRELI - ME ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES
VIANNA(OAB: 39740/GO) RECORRIDO EDMILSON GONCALVES SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663