Processo ativo
0000550-50.2025.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0000550-50.2025.8.26.0541
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
exequente. - ADV: PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), CÁSSIO
VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO
GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 0000550-50.2025.8.26.0541 (processo principal 1004003-41.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da em Cadastro de Inadimplentes - Sérgio Miranda da Silva - Thiago Rodrigo da Silva Flores - Me - * Manifeste-se
o exequente. - ADV: WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP), ALESSANDRO AGOSTINHO (OAB 218854/SP), DANILO
BARELA NAMBA (OAB 247629/SP)
Processo 0002168-64.2024.8.26.0541 (processo principal 1005201-16.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Gabardo &terra Advogados Associados - Providencie o exequente o recolhimento das taxas referentes às
pesquisas solicitadas e a juntada de planilha de cálculo atualizada. - ADV: JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/
PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP)
Processo 1001280-44.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Indenização por Dano Moral -
Luciana Ferreira de Souza - Manifeste-se a requerente sobre ARs negativos em termos de prosseguimento. - ADV: LUZIA
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA
COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1001294-96.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.G.M.N.F.S.A. - Fl.165:
manifeste-se o exequente. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS (OAB
271827/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001324-63.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - José Domingos Sarvioni - Fls. 165/166: Manifeste-se o requerente dobre ARs negativos e em termos de
prosseguimento. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1003576-73.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl.
101: manifeste-se o exequente. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1005686-16.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastiana Adolfa de
Oliveira José - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Recurso Adesivo interposto pela requerente. Vista à parte contrária para,
no prazo legal, apresentar contrarrazões. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1006885-05.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizete Foschi de
Oliveira - Banco Safra S/A - Recurso de Apelação interposto pela requerente. Vista à parte contrária para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP),
MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP)
Processo 1007188-19.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicero Antonio da Silva -
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recurso de Apelação interposto pelo requerido.
Vista à parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. - ADV: IVANA VITORINO GALON (OAB 466351/SP),
PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
Processo 1007604-84.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Camila Martins Salvador - -
MARIA ELIZA MARTINS SALVADOR - Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada - Recurso de Apelação
interposto pela requerente. Vista à parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. - ADV: JOÃO AUGUSTO
RODRIGUES MOITINHO (OAB 155279/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP), THIAGO CACHUÇO DA SILVA
(OAB 286366/SP), THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2025
Processo 0000700-31.2025.8.26.0541 (processo principal 1002004-82.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.V.M.S. - - S.M.S. - P.H.S. - Fls. 91/93: manifeste-se a exequente. - ADV: LUZIA
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA
RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB
305028/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP),
GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP)
Processo 0001059-78.2025.8.26.0541 (processo principal 1000047-51.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Lourenço da Silva - - Elisangela Pratricia dos Santos Valentim da Silva
- Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda Me (Grandes Lagos Náutico Clube) - Manifeste-se o exequente, ainda, sobre fls.
47/49. - ADV: RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), ESTEVAN
GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 0002045-66.2024.8.26.0541 (processo principal 1006092-03.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Osmir Feltrim - Banco Votorantim S.A. - “Manifeste-se o(a) executado(a) sobre recibo de
protocolamento do Bacen Jud de fls. 36/64, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, comprovando que: I
- as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.”
- ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004467-14.2024.8.26.0541 (processo principal 1000668-77.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcelo Aparecido Botelho - Fls. 21/25: manifeste-se o exequente. - ADV: LUIZ
FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 1000891-74.2016.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO
DE DOMECILDE CAVALIN - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 359/361: Manifeste-se o executado. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
Processo 1002125-76.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Doralice Antunes Deli Ivanov
- Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Manifeste-se a requerente sobre contestação e
documentos de fls. 63 e seguintes. - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB
151701/MG)
Processo 1002378-35.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Núcleo - Educação e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exequente. - ADV: PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), CÁSSIO
VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO
GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 0000550-50.2025.8.26.0541 (processo principal 1004003-41.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da em Cadastro de Inadimplentes - Sérgio Miranda da Silva - Thiago Rodrigo da Silva Flores - Me - * Manifeste-se
o exequente. - ADV: WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP), ALESSANDRO AGOSTINHO (OAB 218854/SP), DANILO
BARELA NAMBA (OAB 247629/SP)
Processo 0002168-64.2024.8.26.0541 (processo principal 1005201-16.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Gabardo &terra Advogados Associados - Providencie o exequente o recolhimento das taxas referentes às
pesquisas solicitadas e a juntada de planilha de cálculo atualizada. - ADV: JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/
PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP)
Processo 1001280-44.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Indenização por Dano Moral -
Luciana Ferreira de Souza - Manifeste-se a requerente sobre ARs negativos em termos de prosseguimento. - ADV: LUZIA
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA
COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1001294-96.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.G.M.N.F.S.A. - Fl.165:
manifeste-se o exequente. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS (OAB
271827/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001324-63.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - José Domingos Sarvioni - Fls. 165/166: Manifeste-se o requerente dobre ARs negativos e em termos de
prosseguimento. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1003576-73.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl.
101: manifeste-se o exequente. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1005686-16.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastiana Adolfa de
Oliveira José - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Recurso Adesivo interposto pela requerente. Vista à parte contrária para,
no prazo legal, apresentar contrarrazões. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1006885-05.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizete Foschi de
Oliveira - Banco Safra S/A - Recurso de Apelação interposto pela requerente. Vista à parte contrária para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP),
MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP)
Processo 1007188-19.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicero Antonio da Silva -
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recurso de Apelação interposto pelo requerido.
Vista à parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. - ADV: IVANA VITORINO GALON (OAB 466351/SP),
PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
Processo 1007604-84.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Camila Martins Salvador - -
MARIA ELIZA MARTINS SALVADOR - Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada - Recurso de Apelação
interposto pela requerente. Vista à parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. - ADV: JOÃO AUGUSTO
RODRIGUES MOITINHO (OAB 155279/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP), THIAGO CACHUÇO DA SILVA
(OAB 286366/SP), THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2025
Processo 0000700-31.2025.8.26.0541 (processo principal 1002004-82.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.V.M.S. - - S.M.S. - P.H.S. - Fls. 91/93: manifeste-se a exequente. - ADV: LUZIA
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA
RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB
305028/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP),
GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP)
Processo 0001059-78.2025.8.26.0541 (processo principal 1000047-51.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Lourenço da Silva - - Elisangela Pratricia dos Santos Valentim da Silva
- Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda Me (Grandes Lagos Náutico Clube) - Manifeste-se o exequente, ainda, sobre fls.
47/49. - ADV: RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), ESTEVAN
GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 0002045-66.2024.8.26.0541 (processo principal 1006092-03.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Osmir Feltrim - Banco Votorantim S.A. - “Manifeste-se o(a) executado(a) sobre recibo de
protocolamento do Bacen Jud de fls. 36/64, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, comprovando que: I
- as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.”
- ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004467-14.2024.8.26.0541 (processo principal 1000668-77.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcelo Aparecido Botelho - Fls. 21/25: manifeste-se o exequente. - ADV: LUIZ
FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 1000891-74.2016.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO
DE DOMECILDE CAVALIN - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 359/361: Manifeste-se o executado. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
Processo 1002125-76.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Doralice Antunes Deli Ivanov
- Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Manifeste-se a requerente sobre contestação e
documentos de fls. 63 e seguintes. - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB
151701/MG)
Processo 1002378-35.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Núcleo - Educação e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º