Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000550-51.2024.5.10.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000550-51.2024.5.10.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: JUDICIAL RAMOS
Partes e Advogados
Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 26590), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB, BA 53331), AUGUSTO NASSER BORGES (OAB, BA 21844), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) ROT 0000573, 19.2024.5.10.0802, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) RECORRENTE, JOSIVALDO DA SILVA AIRES, RAFAEL FUR *** MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 26590), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB, BA 53331), AUGUSTO NASSER BORGES (OAB, BA 21844), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) ROT 0000573, 19.2024.5.10.0802, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) RECORRENTE, JOSIVALDO DA SILVA AIRES, RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) ADVOGADO, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF DO DISTRITO FEDERAL, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, Desembargadora do *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000577, 89.2024.5.10.0015, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 55724)
Advogados e OAB
Advogado: - AUGUSTO NASSER BO *** - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 699
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
RECORRIDO - EURILENE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB/BA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 26590)
23276) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA
4516) FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO (OAB/BA 22262)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB/BA 53331)
(OAB/TO 6805) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - THIAGO BRAGA FERREIRA
ADVOGADO - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
ROT 0000550-51.2024.5.10.0001 ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB/BA
2ª Turma 26590)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA
SAMPAIO FILHO (OAB/BA 22262)
RECORRENTE - ALINE PEREIRA LIMA ADVOGADO - RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB/BA 53331)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
ADVOGADO - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 53772) ROT 0000573-19.2024.5.10.0802
RECORRIDO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS 3ª Turma
FINANCEIROS Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL RAMOS
ADVOGADO - JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289767) RECORRENTE - JOSIVALDO DA SILVA AIRES
ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380) ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259)
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ROT 0000560-35.2024.5.10.0021 - SANEATINS
1ª Turma ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000577-89.2024.5.10.0015
MARQUES DA ROCHA 2ª Turma
RECORRENTE - JULIANA VERAS FERREIRA RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF DO DISTRITO FEDERAL
15553) RECORRIDO - VANDERSON MENDONCA
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF
59817) 24652)
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
ROT 0000563-35.2024.5.10.0006 26887)
2ª Turma ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 55724)
SAMPAIO
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ROT 0000582-78.2024.5.10.0802
RECORRENTE - THIAGO BRAGA FERREIRA 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
RECORRIDO - EURILENE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB/BA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 26590)
23276) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA
4516) FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO (OAB/BA 22262)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB/BA 53331)
(OAB/TO 6805) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - THIAGO BRAGA FERREIRA
ADVOGADO - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844)
ROT 0000550-51.2024.5.10.0001 ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS (OAB/BA
2ª Turma 26590)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA
SAMPAIO FILHO (OAB/BA 22262)
RECORRENTE - ALINE PEREIRA LIMA ADVOGADO - RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB/BA 53331)
ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
ADVOGADO - SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 53772) ROT 0000573-19.2024.5.10.0802
RECORRIDO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS 3ª Turma
FINANCEIROS Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL RAMOS
ADVOGADO - JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289767) RECORRENTE - JOSIVALDO DA SILVA AIRES
ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380) ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259)
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ROT 0000560-35.2024.5.10.0021 - SANEATINS
1ª Turma ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000577-89.2024.5.10.0015
MARQUES DA ROCHA 2ª Turma
RECORRENTE - JULIANA VERAS FERREIRA RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF DO DISTRITO FEDERAL
15553) RECORRIDO - VANDERSON MENDONCA
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF
59817) 24652)
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
ROT 0000563-35.2024.5.10.0006 26887)
2ª Turma ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 55724)
SAMPAIO
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ROT 0000582-78.2024.5.10.0802
RECORRENTE - THIAGO BRAGA FERREIRA 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859