Processo ativo
0000550-92.2021.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000550-92.2021.5.05.0034
Ação: EIRELI BAHIA LTDA - EPP
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA AIRR 0000730, 13.2021.5.05.0195, LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB, BA 13953) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, GABRIEL OTAVIANO DE JESUS (OAB, BA 80882) DOS PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE, SERVICOOP, COOPERATIVA DE TRABALHO DE, VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (OAB, BA AD *** FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA AIRR 0000730, 13.2021.5.05.0195, LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB, BA 13953) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, GABRIEL OTAVIANO DE JESUS (OAB, BA 80882) DOS PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE, SERVICOOP, COOPERATIVA DE TRABALHO DE, VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, AKILA MAYRLA ALMEIDA SILVA (OAB, BA 49351), AUGUSTO CEZAR ECHENIQUE RIBEIRO (OAB, AM ADVOGADO, ELMANO PORTUGAL NETO (OAB, BA 8419), FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ ADVOGADO, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, BA, RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB, AM 13762) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA, WEFERSON VALENCA MENEZES (OAB, AM 15498) 3ª Turma, MICHELLE KVIATKOSKI DA CRUZ ADVOGADO, EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB, CE 44145)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LAISLA CARLA DE CARVALHO SILVA (OAB, BA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LAISLA CARLA DE CARVALHO SILVA (OAB, BA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JOSEANE DOS SANTOS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 1829)
Advogados e OAB
Advogado: - IURI FALCAO *** - IURI FALCAO XAVIER MOTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 137
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/PR 81431)
AIRR 0000550-92.2021.5.05.0034 AGRAVADO - TASSIO GABRIEL RIBEIRO LOPES
3ª Turma ADVOGADO - IURI FALCAO XAVIER MOTA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/BA 23375)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - LAISLA CARLA DE CARVALHO SILVA (OAB/BA
BENTES CORRÊA 50031)
AGRAVANTE - CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
ADVOGADO - FERNANDA BARROS VINHATIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SOUZA AIRR 0000730-13.2021.5.05.0195
(OAB/BA 26522) 3ª Turma
ADVOGADO - LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB/BA 13953) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/BA 32788) BENTES CORRÊA
AGRAVADO - EDIELSON OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE - COOPSERVI - COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO - GABRIEL OTAVIANO DE JESUS (OAB/BA 80882) DOS PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA
ADVOGADO - JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE - SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
SENTO SE (OAB/BA 58465) SERVICOS
ADVOGADO - VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - AKILA MAYRLA ALMEIDA SILVA (OAB/BA 49351)
50994) ADVOGADO - ELMANO PORTUGAL NETO (OAB/BA 8419)
AGRAVADO - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE
AIRR 0000692-21.2021.5.11.0005 SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
3ª Turma AGRAVADO - COOPSERVI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - JOSEANE DOS SANTOS
BENTES CORRÊA AGRAVADO - SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS SERVICOS
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO - AKILA MAYRLA ALMEIDA SILVA (OAB/BA 49351)
SOCIAL E HUMANO - INDSH ADVOGADO - CRISTIANE FIGUEIREDO CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVADO - KARLA AMELIA DA ROCHA DE OLIVEIRA 26953)
ADVOGADO - AUGUSTO CEZAR ECHENIQUE RIBEIRO (OAB/AM ADVOGADO - ELMANO PORTUGAL NETO (OAB/BA 8419)
13720) ADVOGADO - TULIO TAVARES FLORENCE (OAB/BA 31174)
ADVOGADO - FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
(OAB/SP 177682) 41014)
ADVOGADO - RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB/AM 13762) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA
(OAB/SP 142685) AIRR 0000766-71.2021.5.05.0222
ADVOGADO - WEFERSON VALENCA MENEZES (OAB/AM 15498) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0000693-96.2021.5.05.0029 BENTES CORRÊA
3ª Turma AGRAVANTE - COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 1829)
BENTES CORRÊA AGRAVADO - ADAILTON DA CONCEICAO LAGO
AGRAVANTE - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E AGRAVADO - CIB CONSTRUCOES E INCORPORACOES DA
COMUNICACAO EIRELI BAHIA LTDA - EPP
ADVOGADO - MICHELLE KVIATKOSKI DA CRUZ ADVOGADO - EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB/CE 44145)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/PR 81431)
AIRR 0000550-92.2021.5.05.0034 AGRAVADO - TASSIO GABRIEL RIBEIRO LOPES
3ª Turma ADVOGADO - IURI FALCAO XAVIER MOTA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/BA 23375)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - LAISLA CARLA DE CARVALHO SILVA (OAB/BA
BENTES CORRÊA 50031)
AGRAVANTE - CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
ADVOGADO - FERNANDA BARROS VINHATIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SOUZA AIRR 0000730-13.2021.5.05.0195
(OAB/BA 26522) 3ª Turma
ADVOGADO - LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB/BA 13953) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/BA 32788) BENTES CORRÊA
AGRAVADO - EDIELSON OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE - COOPSERVI - COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO - GABRIEL OTAVIANO DE JESUS (OAB/BA 80882) DOS PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA
ADVOGADO - JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE - SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
SENTO SE (OAB/BA 58465) SERVICOS
ADVOGADO - VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - AKILA MAYRLA ALMEIDA SILVA (OAB/BA 49351)
50994) ADVOGADO - ELMANO PORTUGAL NETO (OAB/BA 8419)
AGRAVADO - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE
AIRR 0000692-21.2021.5.11.0005 SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
3ª Turma AGRAVADO - COOPSERVI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - JOSEANE DOS SANTOS
BENTES CORRÊA AGRAVADO - SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS SERVICOS
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO - AKILA MAYRLA ALMEIDA SILVA (OAB/BA 49351)
SOCIAL E HUMANO - INDSH ADVOGADO - CRISTIANE FIGUEIREDO CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVADO - KARLA AMELIA DA ROCHA DE OLIVEIRA 26953)
ADVOGADO - AUGUSTO CEZAR ECHENIQUE RIBEIRO (OAB/AM ADVOGADO - ELMANO PORTUGAL NETO (OAB/BA 8419)
13720) ADVOGADO - TULIO TAVARES FLORENCE (OAB/BA 31174)
ADVOGADO - FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA
(OAB/SP 177682) 41014)
ADVOGADO - RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB/AM 13762) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA
(OAB/SP 142685) AIRR 0000766-71.2021.5.05.0222
ADVOGADO - WEFERSON VALENCA MENEZES (OAB/AM 15498) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 0000693-96.2021.5.05.0029 BENTES CORRÊA
3ª Turma AGRAVANTE - COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 1829)
BENTES CORRÊA AGRAVADO - ADAILTON DA CONCEICAO LAGO
AGRAVANTE - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E AGRAVADO - CIB CONSTRUCOES E INCORPORACOES DA
COMUNICACAO EIRELI BAHIA LTDA - EPP
ADVOGADO - MICHELLE KVIATKOSKI DA CRUZ ADVOGADO - EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB/CE 44145)
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