Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000551-57.2022.5.05.0191
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Identificação
Nº Processo: 0000551-57.2022.5.05.0191
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGA *** LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
14332/BA) 30359/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO RECORRIDO VENTOS DE SAO VITOR 01
SILVA(OAB: 29576/BA) ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO MARIANA COSTA VILANOVA(OAB:
PETROBRAS 228139/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO VG SERVICOS E CONSTRUCOES
59121/RJ) LTDA
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAMEDIO BATISTA SIQUEIRA
- JOSE CELSO DOREA CASTRO
- VENTOS DE SAO VITOR 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- VG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000551-57.2022.5.05.0191
Processo Nº ROT-0000578-04.2023.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE JOSE ADENIL DA SILVA CERQUEIRA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB:
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
47245/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB: 15283/BA)
9836/BA)
RECORRENTE JEANE NOGUEIRA PITON
RECORRENTE TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
LTDA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
JUNIOR(OAB: 69093/BA)
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
71077/BA)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO ANTONIO COUTINHO DA SILVA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
FILHO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
47245/BA)
15283/BA)
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB:
RECORRIDO JEANE NOGUEIRA PITON
9836/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RECORRIDO JOSE ADENIL DA SILVA CERQUEIRA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB:
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
47245/BA)
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB:
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
9836/BA)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO ORNI SILVA LIMA
ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
47245/BA)
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
9836/BA) - JEANE NOGUEIRA PITON
RECORRIDO TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
Processo Nº ROT-0000578-36.2024.5.05.0008
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 69093/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
71077/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE CONTINUA SISTEMAS DE
SERVICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB:
- ANTONIO COUTINHO DA SILVA FILHO 24632/BA)
- JOSE ADENIL DA SILVA CERQUEIRA RECORRIDO EDMILSON JOSE DOS SANTOS
- ORNI SILVA LIMA ADVOGADO REGINA SOUZA LOPES DE
- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JESUS(OAB: 63790/BA)
ADVOGADO LORENA FONSECA POVOAS(OAB:
64150/BA)
Processo Nº ROT-0000572-24.2022.5.05.0291
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DOIS A ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA - CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS - EDMILSON JOSE DOS SANTOS
NUNES(OAB: 4122/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Processo Nº ROT-0000580-24.2024.5.05.0196
RECORRIDO MAMEDIO BATISTA SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
14332/BA) 30359/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO RECORRIDO VENTOS DE SAO VITOR 01
SILVA(OAB: 29576/BA) ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO MARIANA COSTA VILANOVA(OAB:
PETROBRAS 228139/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO VG SERVICOS E CONSTRUCOES
59121/RJ) LTDA
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAMEDIO BATISTA SIQUEIRA
- JOSE CELSO DOREA CASTRO
- VENTOS DE SAO VITOR 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- VG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000551-57.2022.5.05.0191
Processo Nº ROT-0000578-04.2023.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE JOSE ADENIL DA SILVA CERQUEIRA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB:
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
47245/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB: 15283/BA)
9836/BA)
RECORRENTE JEANE NOGUEIRA PITON
RECORRENTE TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
LTDA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
JUNIOR(OAB: 69093/BA)
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
71077/BA)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO ANTONIO COUTINHO DA SILVA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
FILHO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
47245/BA)
15283/BA)
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB:
RECORRIDO JEANE NOGUEIRA PITON
9836/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RECORRIDO JOSE ADENIL DA SILVA CERQUEIRA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB:
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
47245/BA)
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB:
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
9836/BA)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO ORNI SILVA LIMA
ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
47245/BA)
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
9836/BA) - JEANE NOGUEIRA PITON
RECORRIDO TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
Processo Nº ROT-0000578-36.2024.5.05.0008
ADVOGADO CLEBIO PEREIRA DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 69093/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO THIAGO TRINDADE OLIVEIRA(OAB:
71077/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE CONTINUA SISTEMAS DE
SERVICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB:
- ANTONIO COUTINHO DA SILVA FILHO 24632/BA)
- JOSE ADENIL DA SILVA CERQUEIRA RECORRIDO EDMILSON JOSE DOS SANTOS
- ORNI SILVA LIMA ADVOGADO REGINA SOUZA LOPES DE
- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JESUS(OAB: 63790/BA)
ADVOGADO LORENA FONSECA POVOAS(OAB:
64150/BA)
Processo Nº ROT-0000572-24.2022.5.05.0291
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DOIS A ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA - CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS - EDMILSON JOSE DOS SANTOS
NUNES(OAB: 4122/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Processo Nº ROT-0000580-24.2024.5.05.0196
RECORRIDO MAMEDIO BATISTA SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001