Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000552-21.2011.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000552-21.2011.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DA GESTAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO Complem *** OSVALDO DE MEIROZ GRILO Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO LIVIA CONCEICAO DE ARAUJO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
AGRAVANTE EDSON JESUS SOUZA
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO CYRO ALVES DE AZEVEDO(OAB:
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO 68651/BA)
JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR(OAB: 2738/RN)
ADVOGADO JAIRO RAMOS COELHO LINS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALBUQUERQUE SENTO SE(OAB:
TRABALHO 58465/BA)
ADVOGADO RAFAEL DO CARMO SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 69706/BA)
AGRAVADO FABIO DERENDINGER
- LIVIA CONCEICAO DE ARAUJO
AGRAVADO FABIO DERENDINGER
- LOJAS RIACHUELO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000552-21.2011.5.05.0161 - EDSON JESUS SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIO DERENDINGER
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000583-88.2024.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ACYR CRISPIM DAEBS LIMA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE IZABELA MOREIRA DA SILVA
PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ANDRADE(OAB: 17502/BA)
59121/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA A MODERNIZACAO DA GESTAO
CASAL(OAB: 26160/BA) PUBLICA - IMODERNIZAR
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
15659/BA) GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
PERITO FILIPE HENRIQUE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): CAVALCANTE
- ACYR CRISPIM DAEBS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- FILIPE HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE
Processo Nº ROT-0000557-06.2024.5.05.0026 - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA
GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IZABELA MOREIRA DA SILVA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº AIAP-0000609-28.2021.5.05.0019
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAO FRANCISCO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: AGRAVANTE RUZEMBERG GERMANO CRUZ
18373/PE)
ADVOGADO LEANDRO DA HORA SILVA(OAB:
RECORRENTE JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS 47506/BA)
FILHO
AGRAVADO TECON SALVADOR S/A
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
ADVOGADO EDINALVA VEIGA TEIXEIRA(OAB:
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
49079/PR)
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS
51623/BA)
STOROZ(OAB: 32050/PR)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
PERITO NADSON CESAR COELHO DO
SAO FRANCISCO
BONFIM
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) - NADSON CESAR COELHO DO BONFIM
RECORRIDO JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS - RUZEMBERG GERMANO CRUZ
FILHO
- TECON SALVADOR S/A
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
Processo Nº ROT-0000616-60.2024.5.05.0004
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RECORRENTE MRV CONSTRUCOES LTDA
- JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO ALEXANDRA DOS REIS
Processo Nº AP-0000570-21.2022.5.05.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO LIVIA CONCEICAO DE ARAUJO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
AGRAVANTE EDSON JESUS SOUZA
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO CYRO ALVES DE AZEVEDO(OAB:
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO 68651/BA)
JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR(OAB: 2738/RN)
ADVOGADO JAIRO RAMOS COELHO LINS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALBUQUERQUE SENTO SE(OAB:
TRABALHO 58465/BA)
ADVOGADO RAFAEL DO CARMO SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 69706/BA)
AGRAVADO FABIO DERENDINGER
- LIVIA CONCEICAO DE ARAUJO
AGRAVADO FABIO DERENDINGER
- LOJAS RIACHUELO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000552-21.2011.5.05.0161 - EDSON JESUS SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIO DERENDINGER
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000583-88.2024.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ACYR CRISPIM DAEBS LIMA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE IZABELA MOREIRA DA SILVA
PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ANDRADE(OAB: 17502/BA)
59121/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA A MODERNIZACAO DA GESTAO
CASAL(OAB: 26160/BA) PUBLICA - IMODERNIZAR
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
15659/BA) GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
PERITO FILIPE HENRIQUE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): CAVALCANTE
- ACYR CRISPIM DAEBS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- FILIPE HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE
Processo Nº ROT-0000557-06.2024.5.05.0026 - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA
GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IZABELA MOREIRA DA SILVA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº AIAP-0000609-28.2021.5.05.0019
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAO FRANCISCO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: AGRAVANTE RUZEMBERG GERMANO CRUZ
18373/PE)
ADVOGADO LEANDRO DA HORA SILVA(OAB:
RECORRENTE JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS 47506/BA)
FILHO
AGRAVADO TECON SALVADOR S/A
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
ADVOGADO EDINALVA VEIGA TEIXEIRA(OAB:
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
49079/PR)
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS
51623/BA)
STOROZ(OAB: 32050/PR)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
PERITO NADSON CESAR COELHO DO
SAO FRANCISCO
BONFIM
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) - NADSON CESAR COELHO DO BONFIM
RECORRIDO JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS - RUZEMBERG GERMANO CRUZ
FILHO
- TECON SALVADOR S/A
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
Processo Nº ROT-0000616-60.2024.5.05.0004
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RECORRENTE MRV CONSTRUCOES LTDA
- JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO ALEXANDRA DOS REIS
Processo Nº AP-0000570-21.2022.5.05.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404