0000552-32.2013.5.12.0007

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AP-0000552-32.2013.5.12.0007 ADVOGADO SILVIO VITORIO BACICHETTI(OAB:
7588/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE LORIVANE BONETO DOS SANTOS - COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA
ADVOGADO KLEBER NELITO KAMMERS(OAB: - RODRIGO ALBUQUERQUE
26474/SC)
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUIS CLAUDIO SOARES VALENTE Processo Nº ROT-0000641-76.2024.5.12.0037
ADVOGADO JACKSON SILVA LINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15867/SC) Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO LUANA APARECIDA BOUFLEUR Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
LINS(OAB: 21067/SC)
RECORRENTE LELIA DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO HEVERTON DA SILVA LINS(OAB:
17463/SC) ADVOGADO TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB:
23594/SC)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LELIA DE OLIVEIRA REIS
- LORIVANE BONETO DOS SANTOS
ADVOGADO TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB:
- LUIS CLAUDIO SOARES VALENTE 23594/SC)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Processo Nº AP-0000555-33.2017.5.12.0011 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE AZEVEDO & TRAVASSOS - LELIA DE OLIVEIRA REIS
INFRAESTRUTURA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA(OAB: 246221/SP) - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
AGRAVANTE AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
Processo Nº ROT-0000650-25.2024.5.12.0009
ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA(OAB: 246221/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MGCF ENGENHARIA LTDA Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
GARCIA(OAB: 246221/SP) RECORRENTE JUREMA LUIZA AROSI VANZETO
AGRAVADO ROBERTO ANTONIO NORILER ADVOGADO ALEX JUNIOR FELLINI(OAB:
ADVOGADO ANDRE ZANIS MARTIGNAGO(OAB: 46265/SC)
13235/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAIBI
ADVOGADO TAISON GASPARIN(OAB: 52373/SC)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA TRABALHO
- AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- MGCF ENGENHARIA LTDA
- ROBERTO ANTONIO NORILER - JUREMA LUIZA AROSI VANZETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000561-08.2021.5.12.0041 - MUNICIPIO DE CAIBI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Processo Nº RORSum-0000652-35.2023.5.12.0007
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE NIRLEI CORREA PASSARELA Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO MARCELLO GERALDO LIMA DA Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
CRUZ(OAB: 14379/SC) RECORRENTE CASSIO ROGERIO SILVA
AGRAVADO HAUDREA MACHADO VARGAS ADVOGADO SANDRA MARIA JULIO
ADVOGADO JULIAN MARCELINO ARAUJO(OAB: GONCALVES(OAB: 7740/SC)
54832/SC) RECORRIDO MORPHOS CONFECCOES LTDA -
ME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELA TEALDI GHIGGI(OAB:
27549/SC)
- HAUDREA MACHADO VARGAS
- NIRLEI CORREA PASSARELA
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIO ROGERIO SILVA
Processo Nº ROT-0000618-91.2023.5.12.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MORPHOS CONFECCOES LTDA - ME
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Processo Nº RORSum-0000678-09.2024.5.12.0036
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMERCIAL E IMPORTADORA DE
PNEUS LTDA Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
FILHO(OAB: 13636/BA) RECORRENTE BAITA LANCHES
RECORRIDO RODRIGO ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225159