Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000552-84.2020.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000552-84.2020.5.05.0038
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS VINICIUS SOUZA DE ADVOGA *** MARCOS VINICIUS SOUZA DE ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SOUZA DE ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 34109/BA) CASTRO(OAB: 33195/BA)
AGRAVADO JORGE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO TAINA AGATA PASSOS ALVES(OAB:
47662/BA)
ADVOGADO EDMILSON FERREIRA
ARAUJO(OAB: 31063/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
30714/BA) 14620/BA)
AGRAVADO VITOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 47379/BA)
ADVOGADO EDMILSON FERREIRA
ARAUJO(OAB: 31063/BA) AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB:
PUBLICO PRIVADA
30714/BA)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35527/BA)
- JORGE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
- NADI DE SALES PRAZERES
AGRAVADO ERICA CARINA ORNELLAS PONTES
- VITOR MENDES
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
CASTRO(OAB: 33195/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO TAINA AGATA PASSOS ALVES(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 47662/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
Pauta de Julgamento
14620/BA)
4ª TURMA ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 COSTA(OAB: 47379/BA)
INÍCIO: 11/04/2025 - 9h AGRAVADO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h PUBLICO PRIVADA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
dos processos, relacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não- SANTOS(OAB: 39384/BA)
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- ERICA CARINA ORNELLAS PONTES
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e INOVACAO PUBLICO PRIVADA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Processo Nº AP-0000552-84.2020.5.05.0038
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia CARNEIRO
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AGRAVANTE CNO S.A
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
demais regras do referido Regimento. 11893/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em AGRAVADO CLEVERSON ALVES DA ROSA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
- CLEVERSON ALVES DA ROSA
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
- CNO S.A
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Processo Nº ROT-0000571-70.2022.5.05.0022
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON Complemento Processo Eletrônico - PJE
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SANTOS. CARNEIRO
Processo Nº AIRO-0000304-18.2023.5.05.0102 Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
CARNEIRO LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
CARNEIRO SANTOS(OAB: 17172/BA)
AGRAVANTE ERICA CARINA ORNELLAS PONTES RECORRENTE FRANCIS ROSE MIRANDA TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SOUZA DE ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 34109/BA) CASTRO(OAB: 33195/BA)
AGRAVADO JORGE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO TAINA AGATA PASSOS ALVES(OAB:
47662/BA)
ADVOGADO EDMILSON FERREIRA
ARAUJO(OAB: 31063/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
30714/BA) 14620/BA)
AGRAVADO VITOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 47379/BA)
ADVOGADO EDMILSON FERREIRA
ARAUJO(OAB: 31063/BA) AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB:
PUBLICO PRIVADA
30714/BA)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35527/BA)
- JORGE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
- NADI DE SALES PRAZERES
AGRAVADO ERICA CARINA ORNELLAS PONTES
- VITOR MENDES
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
CASTRO(OAB: 33195/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO TAINA AGATA PASSOS ALVES(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 47662/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
Pauta de Julgamento
14620/BA)
4ª TURMA ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 COSTA(OAB: 47379/BA)
INÍCIO: 11/04/2025 - 9h AGRAVADO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h PUBLICO PRIVADA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
dos processos, relacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não- SANTOS(OAB: 39384/BA)
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- ERICA CARINA ORNELLAS PONTES
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e INOVACAO PUBLICO PRIVADA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Processo Nº AP-0000552-84.2020.5.05.0038
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia CARNEIRO
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AGRAVANTE CNO S.A
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
demais regras do referido Regimento. 11893/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em AGRAVADO CLEVERSON ALVES DA ROSA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
- CLEVERSON ALVES DA ROSA
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
- CNO S.A
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Processo Nº ROT-0000571-70.2022.5.05.0022
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON Complemento Processo Eletrônico - PJE
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SANTOS. CARNEIRO
Processo Nº AIRO-0000304-18.2023.5.05.0102 Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
CARNEIRO LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
CARNEIRO SANTOS(OAB: 17172/BA)
AGRAVANTE ERICA CARINA ORNELLAS PONTES RECORRENTE FRANCIS ROSE MIRANDA TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557