Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000553-88.2024.5.21.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000553-88.2024.5.21.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO PAULO *** PEDRO PAULO POLASTRI DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. 124974/MG)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. RECORRIDO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA NEGOCIOS LTDA
LTDA ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. JUNIOR(OAB: 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 55832/SP)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 198286/SP)
Processo Nº RORSum-0000553-88.2024.5.21.0004
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO - MATHEUS CHRISTIAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
RECORRENTE CABO SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº ROT-0000585-75.2024.5.21.0010
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAMOS(OAB: 128998/SP) Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE ERIC ALVES DA SILVA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO JESSICA RYANNE DE MELO RECORRENTE SAFRA SAO FRANCISCO
DANTAS(OAB: 13796/RN) ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA -
ADVOGADO JULIANA DA SILVA AGUIAR(OAB: EPP
5645/RN) ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E
RECORRIDO CABO SERVICOS DE MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)
TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO ANDREZA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 128998/SP) DANTAS(OAB: 21015/RN)
RECORRIDO ERIC ALVES DA SILVA
ADVOGADO JESSICA RYANNE DE MELO Intimado(s)/Citado(s):
DANTAS(OAB: 13796/RN)
- ANDREZA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIANA DA SILVA AGUIAR(OAB:
5645/RN) - SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000591-09.2024.5.21.0002
- CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ERIC ALVES DA SILVA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº ROT-0000560-32.2024.5.21.0020
RECORRENTE FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO HISTORICO E
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO NORTE
RECORRENTE ERICO LEONARDO SOUSA AGUIAR ADVOGADO PAULO HENRIQUE MARQUES
SOUTO(OAB: 3439/RN)
ADVOGADO BONNY MELLO(OAB: 28243/GO)
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
RECORRIDO ABL PRIME LTDA DE MAO DE OBRA LTDA - ME
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
22331/GO) RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A RECORRIDO FABIANO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO DIEGO MARTINS SILVA DO ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
AMARAL(OAB: 29269/GO) CAMINHA(OAB: 12736/RN)
RECORRIDO TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. RECORRIDO FUNDACAO JOSE AUGUSTO
ADVOGADO LUCAS LIMA RODRIGUES(OAB: RECORRIDO INSTITUTO HISTORICO E
38049/GO) GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO HENRIQUE MARQUES
SOUTO(OAB: 3439/RN)
- ABL PRIME LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ERICO LEONARDO SOUSA AGUIAR TRABALHO
- PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A
- TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
Processo Nº RORSum-0000573-65.2024.5.21.0041 ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIANO RODRIGUES DA SILVA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO - FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO - INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE
RECORRENTE MATHEUS CHRISTIAN NASCIMENTO DO NORTE
DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº ROT-0000622-26.2024.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. 124974/MG)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. RECORRIDO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA NEGOCIOS LTDA
LTDA ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. JUNIOR(OAB: 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 55832/SP)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 198286/SP)
Processo Nº RORSum-0000553-88.2024.5.21.0004
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO - MATHEUS CHRISTIAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
RECORRENTE CABO SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº ROT-0000585-75.2024.5.21.0010
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAMOS(OAB: 128998/SP) Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE ERIC ALVES DA SILVA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO JESSICA RYANNE DE MELO RECORRENTE SAFRA SAO FRANCISCO
DANTAS(OAB: 13796/RN) ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA -
ADVOGADO JULIANA DA SILVA AGUIAR(OAB: EPP
5645/RN) ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E
RECORRIDO CABO SERVICOS DE MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)
TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO ANDREZA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 128998/SP) DANTAS(OAB: 21015/RN)
RECORRIDO ERIC ALVES DA SILVA
ADVOGADO JESSICA RYANNE DE MELO Intimado(s)/Citado(s):
DANTAS(OAB: 13796/RN)
- ANDREZA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIANA DA SILVA AGUIAR(OAB:
5645/RN) - SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000591-09.2024.5.21.0002
- CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ERIC ALVES DA SILVA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº ROT-0000560-32.2024.5.21.0020
RECORRENTE FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO HISTORICO E
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO NORTE
RECORRENTE ERICO LEONARDO SOUSA AGUIAR ADVOGADO PAULO HENRIQUE MARQUES
SOUTO(OAB: 3439/RN)
ADVOGADO BONNY MELLO(OAB: 28243/GO)
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
RECORRIDO ABL PRIME LTDA DE MAO DE OBRA LTDA - ME
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
22331/GO) RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A RECORRIDO FABIANO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO DIEGO MARTINS SILVA DO ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
AMARAL(OAB: 29269/GO) CAMINHA(OAB: 12736/RN)
RECORRIDO TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. RECORRIDO FUNDACAO JOSE AUGUSTO
ADVOGADO LUCAS LIMA RODRIGUES(OAB: RECORRIDO INSTITUTO HISTORICO E
38049/GO) GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO HENRIQUE MARQUES
SOUTO(OAB: 3439/RN)
- ABL PRIME LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ERICO LEONARDO SOUSA AGUIAR TRABALHO
- PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A
- TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
Processo Nº RORSum-0000573-65.2024.5.21.0041 ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIANO RODRIGUES DA SILVA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO - FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO - INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE
RECORRENTE MATHEUS CHRISTIAN NASCIMENTO DO NORTE
DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº ROT-0000622-26.2024.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107