Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000555-18.2024.5.05.0032
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000555-18.2024.5.05.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Ação: DE MAO DE OBRA S.A. GONCALVES
Partes e Advogados
Advogado(s): JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA (OAB, SP 201296), LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) MSCiv 0000052, 59.2025.5.05.0000, MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (OAB, BA Dissídios Individuais II, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) IMPETRANTE, JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO, FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB, BA 10304), Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB, BA 28629) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRI *** JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA (OAB, SP 201296), LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) MSCiv 0000052, 59.2025.5.05.0000, MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (OAB, BA Dissídios Individuais II, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) IMPETRANTE, JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO, FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB, BA 10304), Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB, BA 28629) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB, BA 21179) IMPETRADO, DELINGER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, LINDA JANAINE TAVEIRA DE MELO (OAB, BA IMPETRADO, DP3 CONFECCOES LTDA, RODRIGO COPA SIQUEIRA (OAB, BA 67406) IMPETRADO, GILMAR FROFE DE MOURA, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) ADVOGADO, CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB, BA
Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB, BA 10117), Desembargador do Trabalho MIRINA *** Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB, BA 10117), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA MSCiv 0000058, 66.2025.5.05.0000
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA CLAUDIA AR *** - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ROT 0000555-18.2024.5.05.0032 DE FARIA
Segunda Turma RECORRENTE - HELENA SILVA SOUZA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB/BA 10117)
BORGES SIMÕES RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE - ANDRE CARLOS CONCEICAO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IBEIRO ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA (OAB/SP 201296)
(OAB/BA 15256)
ADVOGADO - LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB/BA 81761) MSCiv 0000052-59.2025.5.05.0000
ADVOGADO - MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (OAB/BA Dissídios Individuais II
14310) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRIDO - RT GESTAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA S.A. GONCALVES
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) IMPETRANTE - JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB/CE ADVOGADO - MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304)
18476) IMPETRADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB/BA 28629) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000606-13.2024.5.05.0102 MSCiv 0000057-81.2025.5.05.0000
Quarta Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
SANTANA CARNEIRO GURGEL
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO IMPETRANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COMERCIO DE SIMOES FILHO BA IMPETRADO - ALEX PEDREIRA DA PAIXAO
ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179) IMPETRADO - DELINGER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
RECORRIDO - OPTICA PEREIRA LTDA ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - LINDA JANAINE TAVEIRA DE MELO (OAB/BA IMPETRADO - DP3 CONFECCOES LTDA
77756) IMPETRADO - GABRIEL SOUZA PINHEIRO GOMES
ADVOGADO - RODRIGO COPA SIQUEIRA (OAB/BA 67406) IMPETRADO - GILMAR FROFE DE MOURA
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
ROT 0000781-29.2024.5.05.0612 ALAGOINHAS
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA MSCiv 0000058-66.2025.5.05.0000
TANAJURA CHAVES Dissídios Individuais II
RECORRENTE - SERGIO LUIZ OLIVEIRA FLORES Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
21663) SILVA FILHO
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL IMPETRANTE - ADAIAS SANTOS SILVA SOBRINHO
ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) ADVOGADO - CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB/BA
46456)
ROT 0000784-14.2024.5.05.0020 ADVOGADO - LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA
Terceira Turma (OAB/BA 49115)
Gab. Des. Viviane Leite IMPETRADO - JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ROT 0000555-18.2024.5.05.0032 DE FARIA
Segunda Turma RECORRENTE - HELENA SILVA SOUZA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB/BA 10117)
BORGES SIMÕES RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE - ANDRE CARLOS CONCEICAO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IBEIRO ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA (OAB/SP 201296)
(OAB/BA 15256)
ADVOGADO - LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB/BA 81761) MSCiv 0000052-59.2025.5.05.0000
ADVOGADO - MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (OAB/BA Dissídios Individuais II
14310) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRIDO - RT GESTAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA S.A. GONCALVES
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) IMPETRANTE - JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB/CE ADVOGADO - MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304)
18476) IMPETRADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB/BA 28629) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000606-13.2024.5.05.0102 MSCiv 0000057-81.2025.5.05.0000
Quarta Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
SANTANA CARNEIRO GURGEL
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO IMPETRANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COMERCIO DE SIMOES FILHO BA IMPETRADO - ALEX PEDREIRA DA PAIXAO
ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179) IMPETRADO - DELINGER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
RECORRIDO - OPTICA PEREIRA LTDA ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - LINDA JANAINE TAVEIRA DE MELO (OAB/BA IMPETRADO - DP3 CONFECCOES LTDA
77756) IMPETRADO - GABRIEL SOUZA PINHEIRO GOMES
ADVOGADO - RODRIGO COPA SIQUEIRA (OAB/BA 67406) IMPETRADO - GILMAR FROFE DE MOURA
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
ROT 0000781-29.2024.5.05.0612 ALAGOINHAS
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA MSCiv 0000058-66.2025.5.05.0000
TANAJURA CHAVES Dissídios Individuais II
RECORRENTE - SERGIO LUIZ OLIVEIRA FLORES Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
21663) SILVA FILHO
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL IMPETRANTE - ADAIAS SANTOS SILVA SOBRINHO
ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) ADVOGADO - CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB/BA
46456)
ROT 0000784-14.2024.5.05.0020 ADVOGADO - LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA
Terceira Turma (OAB/BA 49115)
Gab. Des. Viviane Leite IMPETRADO - JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058