Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000555-24.2024.5.05.0612
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000555-24.2024.5.05.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB, BA 45182) ADVOGADO, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 39249), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ROT 0000555, 24.2024.5.05.0612, BA 45182) RECORRIDO, NORSA REFRIGERANTES S.A, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JAYME BROWN DA M *** CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB, BA 45182) ADVOGADO, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 39249), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ROT 0000555, 24.2024.5.05.0612, BA 45182) RECORRIDO, NORSA REFRIGERANTES S.A, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), BA 21121) Gab. Des. Luís Carneiro, ISADORA DE MENEZES GOUVEIA (OAB, BA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA Segunda Turma, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, WESLEY NEY LOPES DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, ROSENILDO ARAUJO SOUSA, Dese *** Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, WESLEY NEY LOPES DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, ROSENILDO ARAUJO SOUSA, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE (OAB, BA 13943), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000563, 52.2024.5.05.0401
Advogados e OAB
Advogado: - LAY NAYANE DA SILVA *** - LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 77331)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Terceira Turma RECORRENTE - MARTINHO DA SILVA SANTOS
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 77331)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - WESLEY NEY LOPES DOS SANTOS (OAB/BA
DE FARIA 81222)
RECORRENTE - MILENA DE JESUS SILVA RECORRIDO - ROBLE SERVICOS LTDA - SCP 07
ADVOGADO - CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 45182) ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 39249)
(OAB/BA 56838) ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E (OAB/BA 11791)
BEBIDAS S.A
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ROT 0000555-24.2024.5.05.0612
Primeira Turma
ROT 0000518-70.2024.5.05.0038 Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
Gab. Des. Viviane Leite GURGEL
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE - ROSENILDO ARAUJO SOUSA
DE FARIA ADVOGADO - ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO (OAB/PE
RECORRENTE - MILENA DE JESUS SILVA 27249)
ADVOGADO - CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/BA 45182) RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
(OAB/BA 56838)
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RORSum 0000559-21.2024.5.05.0011
BEBIDAS S.A Quinta Turma
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ROT 0000519-88.2024.5.05.0221 CARNEIRO FILHO
Segunda Turma RECORRENTE - AJDV ENGENHARIA S.A
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE (OAB/BA 13943)
OLIVEIRA RECORRIDO - HENRIQUE DOS REIS CORREIA
RECORRENTE - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
SAUDE DA REGIAO DE ALAGOINHAS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA FILHO (OAB/BA 81354)
ADVOGADO - ISADORA DE MENEZES GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
73739)
RECORRIDO - RAISSA SANTOS ALCANTARA ROT 0000562-67.2024.5.05.0401
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA Segunda Turma
24977) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
(OAB/BA 26248) MACHADO DINIZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - ANTONIO DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
RORSum 0000550-55.2024.5.05.0271 RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
Terceira Turma AGROPECUARIA
Gab. Des. Viviane Leite
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000563-52.2024.5.05.0401
DE FARIA Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Terceira Turma RECORRENTE - MARTINHO DA SILVA SANTOS
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 77331)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - WESLEY NEY LOPES DOS SANTOS (OAB/BA
DE FARIA 81222)
RECORRENTE - MILENA DE JESUS SILVA RECORRIDO - ROBLE SERVICOS LTDA - SCP 07
ADVOGADO - CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 45182) ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 39249)
(OAB/BA 56838) ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E (OAB/BA 11791)
BEBIDAS S.A
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ROT 0000555-24.2024.5.05.0612
Primeira Turma
ROT 0000518-70.2024.5.05.0038 Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
Gab. Des. Viviane Leite GURGEL
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE - ROSENILDO ARAUJO SOUSA
DE FARIA ADVOGADO - ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO (OAB/PE
RECORRENTE - MILENA DE JESUS SILVA 27249)
ADVOGADO - CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/BA 45182) RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
(OAB/BA 56838)
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RORSum 0000559-21.2024.5.05.0011
BEBIDAS S.A Quinta Turma
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ROT 0000519-88.2024.5.05.0221 CARNEIRO FILHO
Segunda Turma RECORRENTE - AJDV ENGENHARIA S.A
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE (OAB/BA 13943)
OLIVEIRA RECORRIDO - HENRIQUE DOS REIS CORREIA
RECORRENTE - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
SAUDE DA REGIAO DE ALAGOINHAS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA FILHO (OAB/BA 81354)
ADVOGADO - ISADORA DE MENEZES GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
73739)
RECORRIDO - RAISSA SANTOS ALCANTARA ROT 0000562-67.2024.5.05.0401
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA Segunda Turma
24977) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
(OAB/BA 26248) MACHADO DINIZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - ANTONIO DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
RORSum 0000550-55.2024.5.05.0271 RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
Terceira Turma AGROPECUARIA
Gab. Des. Viviane Leite
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000563-52.2024.5.05.0401
DE FARIA Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657