0000556-09.2024.5.05.0030

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO FABIO GOUVEIA CARVALHO(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
22673/BA) DINIZ
ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO RECORRENTE MARCOS VINICIUS DA SILVA LUZ
GODINHO(OAB: 41095/BA)
ADVOGADO HUGO GIESTA SOARES(OAB:
AGRAVADO KARINA PEREIRA DE JESUS 37205/PE)
PASSOS
RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO
AGRAVADO SOLICIT - SERVICOS INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
ESPECIALIZADO EM CONSTRUCAO REGIAO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUAZEIRO
EIRELI
ADVOGADO PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO
ADVOGADO DANNIEL ALLISSON DA SILVA FILHO(OAB: 14652/BA)
COSTA(OAB: 20892/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- KARINA PEREIRA DE JESUS PASSOS
- ROQUE DE ALMEIDA BASTOS Intimado(s)/Citado(s):
- SOLICIT - SERVICOS ESPECIALIZADO EM CONSTRUCAO - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
EIRELI REGIAO DE JUAZEIRO
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0000556-09.2024.5.05.0030 - MARCOS VINICIUS DA SILVA LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº AIAP-0000641-87.2013.5.05.0027
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVANTE LUIZ GUSTAVO ALVES DO
DINIZ
NASCIMENTO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO JUAN URIEL MARTINEZ
DINIZ
CERQUEIRA(OAB: 23661/BA)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
AGRAVADO FGF ALIMENTOS LTDA
JUDICIAL
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
19976/CE)
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
- FGF ALIMENTOS LTDA AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
- LUIZ GUSTAVO ALVES DO NASCIMENTO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES
Processo Nº AP-0000595-63.2019.5.05.0003 GARCIA(OAB: 85277/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THALLES ANSELMO DE AZEVEDO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DONATO(OAB: 38766/BA)
DINIZ ADVOGADO CRISTIANE BARROS LOPES DE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO MENEZES(OAB: 14694/BA)
DINIZ ADVOGADO FAUSTA BRANDAO
AGRAVANTE AVIANCA HOLDINGS S.A. SARMENTO(OAB: 25052/BA)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS AGRAVADO LUCAS BATISTA BARRETO
FERNANDES(OAB: 231281/SP) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB: 18681/BA)
233790/SP) ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
ADVOGADO MARIA MANOELA DE RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
56775/RS) LANDULFO(OAB: 8439/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CARLA CAMERA CALMON DE
PASSOS - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO HERNANDES FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 43793/BA) - LUCAS BATISTA BARRETO
ADVOGADO RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
47742/BA)
ADVOGADO GEYSIANE DOREA DE MELO(OAB: Processo Nº RORSum-0000678-83.2022.5.05.0194
37328/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTIANA DE QUEIROZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
VAZQUEZ(OAB: 61495/BA)
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ
- AVIANCA HOLDINGS S.A. RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
A MODERNIZACAO DA GESTAO
- CARLA CAMERA CALMON DE PASSOS PUBLICA - IMODERNIZAR
ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
Processo Nº ROT-0000622-26.2024.5.05.0341 GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LIDIANE DE JESUS PEREIRA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557