Processo ativo
0000557-02.2024.8.26.0404
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Identificação
Nº Processo: 0000557-02.2024.8.26.0404
Vara: Criminal
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ORLÂNDIA
1ª Vara Criminal
COMARCA DE ORLÂNDIA
FORO DE ORLÂNDIA
1ª VARA
Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro - CEP 14620-000, Fone: (16) 2174-6222, Orlândia-SP - E-mail: orlandia1@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Orlândia, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO PAULO RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
CRUZ, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WASHINGTON ROBERTO
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, pai NATALÍCIO DA SILVA, mãe EVA APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida
23/08/1991, de cor Pardo, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 263, Centro, CEP 86400-000, Jacarezinho - PR, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000557-02.2024.8.26.0404, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 19 de março de 2024, por volta de 12h,
na Rua 08, nº 986-A, Jardim Boa Vista, nesta cidade e comarca, Devanir Fonseca De Carvalho1 e WASHINGTON ROBERTO
DA SILVA, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, caracterizador do concurso de agentes, subtraíram, para si,
dois frascos de shampoo, marca Tresemmé e Dove; dois frascos de condicionador, marca Tresemmé e Dove; um frasco de
desodorante, marca Dove; e dois frascos de óleo, marca Sveda; produtos avaliados no total de R$ 237,00 (duzentos e trinta e
sete reais ? auto de avaliação de fls. 28/29), pertencentes ao estabelecimento comercial denominado ?Drogaria Drogafarma?.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Orlandia, aos 11 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Orlândia, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO PAULO RODRIGUES DA
CRUZ, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCIO PEREIRA
MARTINS, Brasileiro, União Estável, RG 35272665, CPF 278.154.518-02, pai Ademir Jose Martins, mãe Evani Pereira Campos,
Nascido/Nascida 15/11/1978, de cor Pardo, natural de Vila Velha - ES, com endereço à Rua Doutor Hortencio Mendonca
Ribeiro, 123, Jardim California, CEP 14026-090, Ribeirão Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 19 “caput” do(a) DL
3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001407-56.2024.8.26.0404, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso termo circunstanciado que, no dia 20/10/2023,
nesta cidade, Márcio Pereira Martins, trazia consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade.
Durante abordagem da Guarda Civil Municipal, Márcio estava em poder de uma mochila em cujo interior guardava faca, facão
e simulacro de arma de fogo”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Orlandia, aos 26 de fevereiro
de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ORLÂNDIA
1ª Vara Criminal
COMARCA DE ORLÂNDIA
FORO DE ORLÂNDIA
1ª VARA
Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro - CEP 14620-000, Fone: (16) 2174-6222, Orlândia-SP - E-mail: orlandia1@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Orlândia, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO PAULO RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
CRUZ, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WASHINGTON ROBERTO
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, pai NATALÍCIO DA SILVA, mãe EVA APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida
23/08/1991, de cor Pardo, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 263, Centro, CEP 86400-000, Jacarezinho - PR, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000557-02.2024.8.26.0404, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 19 de março de 2024, por volta de 12h,
na Rua 08, nº 986-A, Jardim Boa Vista, nesta cidade e comarca, Devanir Fonseca De Carvalho1 e WASHINGTON ROBERTO
DA SILVA, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, caracterizador do concurso de agentes, subtraíram, para si,
dois frascos de shampoo, marca Tresemmé e Dove; dois frascos de condicionador, marca Tresemmé e Dove; um frasco de
desodorante, marca Dove; e dois frascos de óleo, marca Sveda; produtos avaliados no total de R$ 237,00 (duzentos e trinta e
sete reais ? auto de avaliação de fls. 28/29), pertencentes ao estabelecimento comercial denominado ?Drogaria Drogafarma?.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Orlandia, aos 11 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Orlândia, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO PAULO RODRIGUES DA
CRUZ, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCIO PEREIRA
MARTINS, Brasileiro, União Estável, RG 35272665, CPF 278.154.518-02, pai Ademir Jose Martins, mãe Evani Pereira Campos,
Nascido/Nascida 15/11/1978, de cor Pardo, natural de Vila Velha - ES, com endereço à Rua Doutor Hortencio Mendonca
Ribeiro, 123, Jardim California, CEP 14026-090, Ribeirão Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 19 “caput” do(a) DL
3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001407-56.2024.8.26.0404, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso termo circunstanciado que, no dia 20/10/2023,
nesta cidade, Márcio Pereira Martins, trazia consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade.
Durante abordagem da Guarda Civil Municipal, Márcio estava em poder de uma mochila em cujo interior guardava faca, facão
e simulacro de arma de fogo”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Orlandia, aos 26 de fevereiro
de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º