Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000557-04.2015.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000557-04.2015.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): Bruno Leonardo Souto Costa (OAB, BA 15357) GONCALVES, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS AGRAVANTE, EDNAILZA DO CARMO ALVES, RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE AGRAVADO, CB1 SERVICOS TEMPORARIOS E, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB, BA 35149) ADVOGADO, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES, BA 35149) (OAB, BA 46298), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB, BA 53474) ADVOGADO, ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB, BA 18461) (OAB, BA 18461) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES ( *** Bruno Leonardo Souto Costa (OAB, BA 15357) GONCALVES, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS AGRAVANTE, EDNAILZA DO CARMO ALVES, RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE AGRAVADO, CB1 SERVICOS TEMPORARIOS E, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB, BA 35149) ADVOGADO, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES, BA 35149) (OAB, BA 46298), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB, BA 53474) ADVOGADO, ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB, BA 18461) (OAB, BA 18461) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, BA AGRAVADO, Fundação Nacional de Saúde, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, BA 13050) Quarta Turma, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RJ 59121) SILVA FILHO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RICARDO SANTANA VIANA, VIRGINIA ALVES TORRE (OAB, BA 47103) ADVOGADO, ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Segunda *** Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Segunda Turma, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 15204)
Advogados e OAB
Advogado: - Bruno Leonardo Souto Cost *** - Bruno Leonardo Souto Costa (OAB/BA 15357) GONCALVES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - JOSE XAVIER Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
INVENTARIANTE - AUREA INEZ MUNIZ MEIRELES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - Bruno Leonardo Souto Costa (OAB/BA 15357) GONCALVES
ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS AGRAVANTE - EDNAILZA DO CARMO ALVES
(OAB/BA 28816) ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
ADVOGADO - RENATO MARCIO ARAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JO PASSOS DUARTE AGRAVADO - CB1 SERVICOS TEMPORARIOS E
(OAB/BA 13943) MERCHANDISING EIRELI
ADVOGADO - WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB/SP
AP 0000557-04.2015.5.05.0161 41830)
Segunda Turma
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira AP 0000326-04.2017.5.05.0291
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Segunda Turma
OLIVEIRA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVADO - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LTDA AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS ALVES DANTAS
AGRAVADO - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO AGRAVANTE - ARIVALDO DE SOUZA LOBO SOARES
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
AGRAVADO - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB/BA 35149) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
ADVOGADO - FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB/BA 35149) (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB/BA 53474) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
ADVOGADO - ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB/BA 18461) (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB/BA 18461) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
(OAB/BA 46298)
AP 0000913-96.2015.5.05.0161 ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
Quinta Turma 15204)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 15204)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
AGRAVANTE - ADELMO LOPES DE SOUZA 15204)
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
4293) 15204)
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA AGRAVADO - Fundação Nacional de Saúde
4293)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) AP 0000413-59.2017.5.05.0161
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) Quarta Turma
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) SILVA FILHO
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVANTE - RICARDO SANTANA VIANA
ADVOGADO - VIRGINIA ALVES TORRE (OAB/BA 47103) ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729)
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729)
AP 0000991-83.2015.5.05.0034 ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA
Terceira Turma 23787)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - JOSE XAVIER Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
INVENTARIANTE - AUREA INEZ MUNIZ MEIRELES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - Bruno Leonardo Souto Costa (OAB/BA 15357) GONCALVES
ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS AGRAVANTE - EDNAILZA DO CARMO ALVES
(OAB/BA 28816) ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
ADVOGADO - RENATO MARCIO ARAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JO PASSOS DUARTE AGRAVADO - CB1 SERVICOS TEMPORARIOS E
(OAB/BA 13943) MERCHANDISING EIRELI
ADVOGADO - WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB/SP
AP 0000557-04.2015.5.05.0161 41830)
Segunda Turma
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira AP 0000326-04.2017.5.05.0291
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Segunda Turma
OLIVEIRA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVADO - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LTDA AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS ALVES DANTAS
AGRAVADO - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO AGRAVANTE - ARIVALDO DE SOUZA LOBO SOARES
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
AGRAVADO - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB/BA 35149) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
ADVOGADO - FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB/BA 35149) (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB/BA 53474) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
ADVOGADO - ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB/BA 18461) (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB/BA 18461) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
(OAB/BA 46298)
AP 0000913-96.2015.5.05.0161 ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
Quinta Turma 15204)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 15204)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
AGRAVANTE - ADELMO LOPES DE SOUZA 15204)
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
4293) 15204)
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA AGRAVADO - Fundação Nacional de Saúde
4293)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) AP 0000413-59.2017.5.05.0161
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) Quarta Turma
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) SILVA FILHO
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVANTE - RICARDO SANTANA VIANA
ADVOGADO - VIRGINIA ALVES TORRE (OAB/BA 47103) ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729)
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729)
AP 0000991-83.2015.5.05.0034 ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA
Terceira Turma 23787)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114