0000557-45.2024.5.05.0013

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
SANTOS E SERVICOS LTDA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
SANTOS PETROBRAS
RECORRENTE ANDRE CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE EMPRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO ANDRE CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - JONAS SOUZA DANTAS
CORREIOS E TELEGRAFOS
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RAPIDAO BAHIA SERVICOS E - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO AILTON BARBOSA DE ASSIS Processo Nº RORSum-0000557-45.2024.5.05.0013
JUNIOR(OAB: 18359/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- ANDRE CORREIA DOS SANTOS Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
- RAPIDAO BAHIA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
Processo Nº ROT-0000544-64.2024.5.05.0492 ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE THIELMANN(OAB: 344462/SP)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO TATIANE DE SANTANA SILVA
SANTOS
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 62708/BA)
SANTOS
RECORRENTE THIARA DO NASCIMENTO CAZAIS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB) - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB: - TATIANE DE SANTANA SILVA
22491/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0000558-63.2024.5.05.0196
ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 94881/MG) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
- THIARA DO NASCIMENTO CAZAIS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Processo Nº ROT-0000548-81.2023.5.05.0122 RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE JONAS SOUZA DANTAS
RECORRIDO GEORGENES DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
ADVOGADO MARIA ALVES PIRES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
CATAPANO(OAB: 70368/BA)
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
49615/BA)
TRABALHO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
15659/BA) - GEORGENES DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
59121/RJ)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
RECORRIDO JONAS SOUZA DANTAS SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
Processo Nº ROT-0000558-72.2024.5.05.0193
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
49615/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739