0000557-72.2024.5.13.0029

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
LTDA. Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA
Processo Nº RORSum-0000557-72.2024.5.13.0029 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3045/PB)
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO HEATHCLIFF DE ALMEIDA
RECORRENTE URBAN YOU EMPREENDIMENTOS ELOY(OAB: 9430/PB)
IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVADO KATIA KELLY JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES
3045/PB) DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)
RECORRIDO ADAILTON JOSE APOLINARIO
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
17640/PB)
- AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
- HOSPITAL SAMARITANO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA KELLY JUSTINO DA SILVA
- ADAILTON JOSE APOLINARIO
- URBAN YOU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Processo Nº ROT-0000995-29.2023.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000593-89.2024.5.13.0005 Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRENTE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM S.A.
RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PALHANO(OAB: 19600/PB)
PORTO(OAB: 10831/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO 3045/PB)
PALHANO(OAB: 19600/PB) RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME EDUCACAO
RECORRIDO DOUGLAS DE MATOS CARVALHO ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI
PORTO(OAB: 23218/PB)
ADVOGADO KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO(OAB: 22899/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 3045/PB)
- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME RECORRENTE MARCOS AURELIO VASCONCELOS
LIMA JUNIOR
- CLARO S.A.
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
- DOUGLAS DE MATOS CARVALHO
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL
Processo Nº AP-0000803-40.2024.5.13.0006 S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM PALHANO(OAB: 19600/PB)
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI
PORTO(OAB: 23218/PB)
AGRAVANTE MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE PALHANO(OAB: 19600/PB)
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA 3045/PB)
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO MARCOS AURELIO VASCONCELOS
AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE LIMA JUNIOR
EDUCACAO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: GONCALVES(OAB: 9359/PB)
3045/PB)
AGRAVADO MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB) - CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
- MARCOS AURELIO VASCONCELOS LIMA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Processo Nº AIRO-0000934-21.2024.5.13.0004
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716