Processo ativo
0000558-14.2017.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000558-14.2017.5.05.0421
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. DENILSON PRATA DA - RUBEN *** DR. DENILSON PRATA DA - RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA FILHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
AGRAVANTE(S) CÉSAR LUIZ DE GODOY PEREIRA E
OUTRO Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. SORAIA GHASSAN
SALEH(OAB: 127572-A/RJ) - MARIA ALICE BRITO CANTHARINO
AGRAVADO(S) ANTONIO LUIZ DE PAULA - RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
Advogado DR. DENILSON PRATA DA - RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA FILHO
SILVA(OAB: 174155-A/RJ) - SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP (EM
AGRAVADO(S) ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECUPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAÇÃO JUDICIAL)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. SORAIA GHASSAN Processo Nº AIRR-0000558-14.2017.5.05.0421
SALEH(OAB: 127572/RJ) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) QUAATRO PARTICIPAÇÕES S.A. Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ALMEIDA
- ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Procurador DR. EDILTON DE OLIVEIRA TELES
- ANTONIO LUIZ DE PAULA
AGRAVADO(S) ANGELA MARIA VAZ SANTOS
- CÉSAR LUIZ DE GODOY PEREIRA E OUTRO
Advogado DR. JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- QUAATRO PARTICIPAÇÕES S.A. MESQUITA(OAB: 20541-A/BA)
Advogado DR. YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Processo Nº AIRR-1002351-42.2016.5.02.0468 43522-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- ANGELA MARIA VAZ SANTOS
AGRAVANTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AUTOMOTORES LTDA.
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS Processo Nº RRAg-1000342-95.2018.5.02.0708
JÚNIOR(OAB: 108176/MG) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) BEN HUR ONOFRE DORTTI Relator MIN. HUGO CARLOS
Advogado DR. MARCELO PEDRO SCHEUERMANN
MONTEIRO(OAB: 107999/SP) AGRAVANTE(S) E ALEXANDRE JOSE LAGOS
Advogado DR. LUCIANO DE ALMEIDA RECORRENTE(S) CAVALCANTE
PERA(OAB: 211806/SP) Advogada DRA. PATRÍCIA HELENA AZEVEDO
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) LIMA(OAB: 166032-A/SP)
Procurador DR. ERLON HERMES SANTIAGO AGRAVADO(S) E SPREAD TECNOLOGIA EM
COUTINHO RECORRIDO(S) SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.
E OUTROS
Advogado DR. SÉRGIO GONINI BENÍCIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 195470/SP)
- BEN HUR ONOFRE DORTTI
- UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS - ALEXANDRE JOSE LAGOS CAVALCANTE
AUTOMOTORES LTDA.
- SPREAD TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
LTDA. E OUTROS
Processo Nº AIRR-0000331-54.2017.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-1000963-40.2019.5.02.0714
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Complemento Processo Eletrônico
JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
AGRAVANTE(S) SOMED SOCORROS MEDICOS JUNIOR
LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) AGRAVANTE(S) TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. -
TACA PERU E OUTRAS
Advogado DR. SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028-A/BA) Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Advogado DR. RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA) Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840/SP)
AGRAVADO(S) MARIA ALICE BRITO CANTHARINO
AGRAVADO(S) CRISLAINE RAVAZOLLI GOMES
Advogado DR. ERIVELTON SANTOS
PINHEIRO(OAB: 34168-A/BA) Advogada DRA. LUIZA HELENA GALVÃO(OAB:
345066-A/SP)
Advogado DR. DANIEL SILVA DOS
SANTOS(OAB: 34083-A/BA) AGRAVADO(S) AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
AGRAVADO(S) RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
FILHO Advogada DRA. MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
Advogado DR. RODRIGO BORGES VAZ DA 56775-A/RS)
SILVA(OAB: 15462-A/BA)
Advogada DRA. CLAUDIA AL ALAM ELIAS
Advogado DR. MARCIO JORGE FERREIRA FERNANDES(OAB: 231281/SP)
CARNEIRO(OAB: 21732-A/BA)
Advogado DR. RAFAEL MOLAN
AGRAVADO(S) RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA SALVADORI(OAB: 233790-A/SP)
Advogado DR. RODRIGO BORGES VAZ DA Advogado DR. PRISCILA MARA PERESI(OAB:
SILVA(OAB: 15462-A/BA) 155535-A/SP)
Advogado DR. PEDRO DE MELLO AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE OCEANAIR
CINTRA(OAB: 22231-A/BA) LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227430
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
AGRAVANTE(S) CÉSAR LUIZ DE GODOY PEREIRA E
OUTRO Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. SORAIA GHASSAN
SALEH(OAB: 127572-A/RJ) - MARIA ALICE BRITO CANTHARINO
AGRAVADO(S) ANTONIO LUIZ DE PAULA - RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
Advogado DR. DENILSON PRATA DA - RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA FILHO
SILVA(OAB: 174155-A/RJ) - SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP (EM
AGRAVADO(S) ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECUPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAÇÃO JUDICIAL)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. SORAIA GHASSAN Processo Nº AIRR-0000558-14.2017.5.05.0421
SALEH(OAB: 127572/RJ) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) QUAATRO PARTICIPAÇÕES S.A. Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ALMEIDA
- ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Procurador DR. EDILTON DE OLIVEIRA TELES
- ANTONIO LUIZ DE PAULA
AGRAVADO(S) ANGELA MARIA VAZ SANTOS
- CÉSAR LUIZ DE GODOY PEREIRA E OUTRO
Advogado DR. JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- QUAATRO PARTICIPAÇÕES S.A. MESQUITA(OAB: 20541-A/BA)
Advogado DR. YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Processo Nº AIRR-1002351-42.2016.5.02.0468 43522-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- ANGELA MARIA VAZ SANTOS
AGRAVANTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AUTOMOTORES LTDA.
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS Processo Nº RRAg-1000342-95.2018.5.02.0708
JÚNIOR(OAB: 108176/MG) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) BEN HUR ONOFRE DORTTI Relator MIN. HUGO CARLOS
Advogado DR. MARCELO PEDRO SCHEUERMANN
MONTEIRO(OAB: 107999/SP) AGRAVANTE(S) E ALEXANDRE JOSE LAGOS
Advogado DR. LUCIANO DE ALMEIDA RECORRENTE(S) CAVALCANTE
PERA(OAB: 211806/SP) Advogada DRA. PATRÍCIA HELENA AZEVEDO
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) LIMA(OAB: 166032-A/SP)
Procurador DR. ERLON HERMES SANTIAGO AGRAVADO(S) E SPREAD TECNOLOGIA EM
COUTINHO RECORRIDO(S) SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.
E OUTROS
Advogado DR. SÉRGIO GONINI BENÍCIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 195470/SP)
- BEN HUR ONOFRE DORTTI
- UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS - ALEXANDRE JOSE LAGOS CAVALCANTE
AUTOMOTORES LTDA.
- SPREAD TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
LTDA. E OUTROS
Processo Nº AIRR-0000331-54.2017.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-1000963-40.2019.5.02.0714
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO Complemento Processo Eletrônico
JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
AGRAVANTE(S) SOMED SOCORROS MEDICOS JUNIOR
LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) AGRAVANTE(S) TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. -
TACA PERU E OUTRAS
Advogado DR. SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028-A/BA) Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Advogado DR. RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA) Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840/SP)
AGRAVADO(S) MARIA ALICE BRITO CANTHARINO
AGRAVADO(S) CRISLAINE RAVAZOLLI GOMES
Advogado DR. ERIVELTON SANTOS
PINHEIRO(OAB: 34168-A/BA) Advogada DRA. LUIZA HELENA GALVÃO(OAB:
345066-A/SP)
Advogado DR. DANIEL SILVA DOS
SANTOS(OAB: 34083-A/BA) AGRAVADO(S) AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
AGRAVADO(S) RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA
FILHO Advogada DRA. MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
Advogado DR. RODRIGO BORGES VAZ DA 56775-A/RS)
SILVA(OAB: 15462-A/BA)
Advogada DRA. CLAUDIA AL ALAM ELIAS
Advogado DR. MARCIO JORGE FERREIRA FERNANDES(OAB: 231281/SP)
CARNEIRO(OAB: 21732-A/BA)
Advogado DR. RAFAEL MOLAN
AGRAVADO(S) RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA SALVADORI(OAB: 233790-A/SP)
Advogado DR. RODRIGO BORGES VAZ DA Advogado DR. PRISCILA MARA PERESI(OAB:
SILVA(OAB: 15462-A/BA) 155535-A/SP)
Advogado DR. PEDRO DE MELLO AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE OCEANAIR
CINTRA(OAB: 22231-A/BA) LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227430