0000558-46.2021.5.05.0462

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACHADO MACEDO(OAB: 44602/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
MACHADO NETO(OAB: 61413/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA RECORRIDO LUCIMEIDE ALVES FIGUEREDO
OLIVEIRA
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
ADVOGADO ISRAEL VENTURA MENDES(OAB:
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
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ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
NETO(OAB: 44873/BA)
DALMORO(OAB: 74142/BA)
ADVOGADO ISABELA BRANDAO ALVES
RECORRIDO ROMARIO BISPO REIS
LIMA(OAB: 67050/BA)
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
PERITO JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
- ROMARIO BISPO REIS
- LUCIMEIDE ALVES FIGUEREDO OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000558-46.2021.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000589-10.2021.5.05.0028
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER
MACHADO
ADVOGADO JACKLINE MARTINS
AGRAVANTE ANTONIO MELO DA CRUZ FILHO
LARCHERT(OAB: 12042/BA)
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
RECORRIDO UNIC EDUCACIONAL LTDA
51623/BA)
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
SANTOS(OAB: 23763/BA)
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO APH INEC TREINAMENTOS
TRABALHO
PROFISSIONALIZANTES LTDA
ADVOGADO MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 40944/BA)
- GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- UNIC EDUCACIONAL LTDA - ANTONIO MELO DA CRUZ FILHO
- APH INEC TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
Processo Nº ROT-0000581-14.2021.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000590-69.2023.5.05.0013
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MACHADO
MORTALIDADE INFANTIL
RECORRENTE DANIEL BRASILEIRO SANTOS
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
53798/BA)
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
MACEDO(OAB: 44602/BA)
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
SOCIAL
NETO(OAB: 61413/BA)
RECORRIDO DANIEL BRASILEIRO SANTOS
RECORRENTE LUCIMEIDE ALVES FIGUEREDO
OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
NETO(OAB: 44873/BA) SOCIAL
ADVOGADO ISABELA BRANDAO ALVES RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
LIMA(OAB: 67050/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MORTALIDADE INFANTIL TRABALHO
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
53798/BA) Intimado(s)/Citado(s):
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