Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000558-83.2023.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0000558-83.2023.5.05.0621
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB, MT 6814) 18927), PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ADVOGADO, MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529), MT 6814) ADVOGADO, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO, SP 92003) (OAB, BA 21025), RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058), DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) RODRIGUES COSTA, MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB, BA 26355) AGRAVANTE, PFB INDUSTRIA *** DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB, MT 6814) 18927), PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ADVOGADO, MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529), MT 6814) ADVOGADO, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO, SP 92003) (OAB, BA 21025), RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058), DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) RODRIGUES COSTA, MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB, BA 26355) AGRAVANTE, PFB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (OAB, SP PROMOCIONAIS EIRELI, BA 31322) ADVOGADO, ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, BA 26355) 74403), SP ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA, VINICIUS BARROS NASCIMENTO (OAB, BA 38422), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) RECORRENTE, EUNICE MELO DA ROCHA 80633390534, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) ADVOGADO, FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525), Desembargador d *** Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL CARLOS MARIZ *** - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
ROT 0000558-83.2023.5.05.0621 ADVOGADO - GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB/BA
Quinta Turma 25463)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - ISABELA SCUCATO LOBO (OAB/BA 26000)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525)
ABREU BRAGA ADVOGADO - JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB/BA
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE - JBS S/A 11110)
RECORRENTE - NAILTON DOS SANTOS LUZ ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB/BA
ADVOGADO - LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6814) 18927)
ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) ADVOGADO - MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB/BA 26529)
RECORRIDO - JBS S/A ADVOGADO - MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21099)
RECORRIDO - NAILTON DOS SANTOS LUZ ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
ADVOGADO - LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6814) ADVOGADO - PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) (OAB/BA 21025)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985)
ADVOGADO - RAFAELA VERAS ANTERO (OAB/CE 14058)
ROT 0000584-08.2023.5.05.0031 ADVOGADO - ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB/BA
Terceira Turma 40646)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB/BA 20965)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ANDRADE AIAP 0000624-44.2023.5.05.0013
RECORRENTE - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL Primeira Turma
LTDA. Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RECORRENTE - VAGNER SANTOS DE JESUS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322) RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355) AGRAVANTE - PFB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ADVOGADO - VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (OAB/SP PROMOCIONAIS EIRELI
206849) ADVOGADO - ROGERIO PINHEIRO VIEIRA
RECORRIDO - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (OAB/PR 27505)
RECORRIDO - VAGNER SANTOS DE JESUS AGRAVADO - ANDERSON JESUS DA SILVA
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322) ADVOGADO - ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355) 74403)
ADVOGADO - VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA
206849) (OAB/BA 58001)
ADVOGADO - VINICIUS BARROS NASCIMENTO (OAB/BA 38422)
ROT 0000615-41.2023.5.05.0641
Segunda Turma RORSum 0000631-39.2023.5.05.0012
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
MACHADO DINIZ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
RECORRENTE - GLEYSON NORTE RODRIGUES BRAGA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) RECORRENTE - EUNICE MELO DA ROCHA 80633390534
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO (OAB/BA
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 64956)
RECORRIDO - GLEYSON NORTE RODRIGUES ADVOGADO - MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA (OAB/BA 67640)
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRIDO - REBECA SILVA DOS SANTOS
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
ROT 0000558-83.2023.5.05.0621 ADVOGADO - GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB/BA
Quinta Turma 25463)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - ISABELA SCUCATO LOBO (OAB/BA 26000)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525)
ABREU BRAGA ADVOGADO - JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB/BA
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE - JBS S/A 11110)
RECORRENTE - NAILTON DOS SANTOS LUZ ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB/BA
ADVOGADO - LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6814) 18927)
ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) ADVOGADO - MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB/BA 26529)
RECORRIDO - JBS S/A ADVOGADO - MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21099)
RECORRIDO - NAILTON DOS SANTOS LUZ ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
ADVOGADO - LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6814) ADVOGADO - PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) (OAB/BA 21025)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985)
ADVOGADO - RAFAELA VERAS ANTERO (OAB/CE 14058)
ROT 0000584-08.2023.5.05.0031 ADVOGADO - ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB/BA
Terceira Turma 40646)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB/BA 20965)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ANDRADE AIAP 0000624-44.2023.5.05.0013
RECORRENTE - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL Primeira Turma
LTDA. Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RECORRENTE - VAGNER SANTOS DE JESUS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322) RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355) AGRAVANTE - PFB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ADVOGADO - VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (OAB/SP PROMOCIONAIS EIRELI
206849) ADVOGADO - ROGERIO PINHEIRO VIEIRA
RECORRIDO - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (OAB/PR 27505)
RECORRIDO - VAGNER SANTOS DE JESUS AGRAVADO - ANDERSON JESUS DA SILVA
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322) ADVOGADO - ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355) 74403)
ADVOGADO - VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA
206849) (OAB/BA 58001)
ADVOGADO - VINICIUS BARROS NASCIMENTO (OAB/BA 38422)
ROT 0000615-41.2023.5.05.0641
Segunda Turma RORSum 0000631-39.2023.5.05.0012
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
MACHADO DINIZ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
RECORRENTE - GLEYSON NORTE RODRIGUES BRAGA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) RECORRENTE - EUNICE MELO DA ROCHA 80633390534
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO (OAB/BA
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 64956)
RECORRIDO - GLEYSON NORTE RODRIGUES ADVOGADO - MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA (OAB/BA 67640)
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRIDO - REBECA SILVA DOS SANTOS
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