Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0000559-27.2025.5.18.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000559-27.2025.5.18.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nome: DA S *** DA SALA
Advogados e OAB
Advogado: deverá informar o modo como fará a sustentação OBS 3: A *** deverá informar o modo como fará a sustentação OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 48
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
consultando o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. número do processo pela página do TRT 18ª Região, quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, para a sessão PRESENCIAL do dia 31/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de para sustentação oral;
Sustentação Oral" habilitado;
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; sessão virtual.
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
cadastrado no momento do requerimento. deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
Maria Valdete Machado Teles http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
Pauta de Julgamento pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
18ª REGIÃO TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
da sessão virtual.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21/2025
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
Nº 130/2023) PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 25/07/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 30/07/2025 (quarta- ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SILVA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
DESTE TRIBUNAL) ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 31/07/2025 ? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e NOGUEIRA REIS
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale ? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão ? IBA(EMS) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
considerados ausentes os advogados que não estiverem
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo. COORDENADORIA - 3ª TURMA
DATA: 25/07/2025
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO Ordinária Virtual
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 25/07/2025. SALA12/IMP/ELVECIO(WL/EMS/DVJ)
Processo Nº RORSum-0000559-27.2025.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229439
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
consultando o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. número do processo pela página do TRT 18ª Região, quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, para a sessão PRESENCIAL do dia 31/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de para sustentação oral;
Sustentação Oral" habilitado;
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; sessão virtual.
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
cadastrado no momento do requerimento. deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
Maria Valdete Machado Teles http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
Pauta de Julgamento pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
18ª REGIÃO TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
da sessão virtual.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21/2025
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
Nº 130/2023) PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 25/07/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 30/07/2025 (quarta- ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SILVA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
DESTE TRIBUNAL) ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 31/07/2025 ? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e NOGUEIRA REIS
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale ? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão ? IBA(EMS) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
considerados ausentes os advogados que não estiverem
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo. COORDENADORIA - 3ª TURMA
DATA: 25/07/2025
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO Ordinária Virtual
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 25/07/2025. SALA12/IMP/ELVECIO(WL/EMS/DVJ)
Processo Nº RORSum-0000559-27.2025.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229439