Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000559-39.2024.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000559-39.2024.5.05.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGADO, EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB, BA 35013), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB, BA 18376) RECORRIDO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO, MYLENE DOS SANTOS LEITE, MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB, BA ADVOGADO, HARRISON FERREIRA L *** LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGADO, EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB, BA 35013), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB, BA 18376) RECORRIDO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO, MYLENE DOS SANTOS LEITE, MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB, BA ADVOGADO, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719), STEPHANE MATHEUS LINS (OAB, BA 57484) ROT 0000559, 39.2024.5.05.0102, NEUVANIA GONCALVES FERNANDES (OAB, BA RECORRIDO, ATC PISOS LTDA, ME, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO, HUGO SOUZA VASCONCELOS, WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB, LEON ANGELO MATTEI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS DO, *** Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS DO, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATO *** - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - UBIRAILTON SANTOS SERRA Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
(OAB/BA 47643) ABREU BRAGA
RECORRIDO - CAX CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO - CONSORCIO ORLA ATLANTICA RECORRENTE - MYLENE DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO - ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35013)
(OAB/BA 33165) ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
ADVOGADO - FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18376) RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO - LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO - MYLENE DOS SANTOS LEITE
(OAB/BA 23772) ADVOGADO - EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35013)
ADVOGADO - MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB/BA ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
26341)
ADVOGADO - STEPHANE MATHEUS LINS (OAB/BA 57484) ROT 0000559-39.2024.5.05.0102
Primeira Turma
RORSum 0000379-42.2024.5.05.0031 Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz GURGEL
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO
MACHADO DINIZ COMERCIO DE SIMOES FILHO BA
RECORRENTE - ALESSANDRO GRIGORIO DOS SANTOS ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179)
ADVOGADO - NEUVANIA GONCALVES FERNANDES (OAB/BA RECORRIDO - ATC PISOS LTDA - ME
68169) ADVOGADO - PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA (OAB/BA
RECORRIDO - DROGARIA SAO PAULO S.A. 14716)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
(OAB/SP 201296) ROT 0000561-67.2024.5.05.0018
Terceira Turma
ROT 0000381-25.2024.5.05.0641 Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ANDRADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE - MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA
MACHADO ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RECORRENTE - JOSE APARECIDO SOARES NERES (OAB/BA 17034)
RECORRENTE - TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
(OAB/BA 50085) (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB/BA ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
14168) (OAB/BA 14332)
RECORRIDO - JOSE APARECIDO SOARES NERES ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
RECORRIDO - TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME (OAB/BA 65439)
ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
(OAB/BA 50085) (OAB/BA 29576)
ADVOGADO - WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB/BA ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
14168) 29688)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROT 0000454-81.2024.5.05.0031 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quinta Turma ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - UBIRAILTON SANTOS SERRA Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
(OAB/BA 47643) ABREU BRAGA
RECORRIDO - CAX CONSTRUTORA LTDA RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO - CONSORCIO ORLA ATLANTICA RECORRENTE - MYLENE DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO - ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35013)
(OAB/BA 33165) ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
ADVOGADO - FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB/BA 18376) RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO - LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO - MYLENE DOS SANTOS LEITE
(OAB/BA 23772) ADVOGADO - EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35013)
ADVOGADO - MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB/BA ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
26341)
ADVOGADO - STEPHANE MATHEUS LINS (OAB/BA 57484) ROT 0000559-39.2024.5.05.0102
Primeira Turma
RORSum 0000379-42.2024.5.05.0031 Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz GURGEL
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO
MACHADO DINIZ COMERCIO DE SIMOES FILHO BA
RECORRENTE - ALESSANDRO GRIGORIO DOS SANTOS ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179)
ADVOGADO - NEUVANIA GONCALVES FERNANDES (OAB/BA RECORRIDO - ATC PISOS LTDA - ME
68169) ADVOGADO - PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA (OAB/BA
RECORRIDO - DROGARIA SAO PAULO S.A. 14716)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
(OAB/SP 201296) ROT 0000561-67.2024.5.05.0018
Terceira Turma
ROT 0000381-25.2024.5.05.0641 Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ANDRADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE - MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA
MACHADO ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
RECORRENTE - JOSE APARECIDO SOARES NERES (OAB/BA 17034)
RECORRENTE - TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
(OAB/BA 50085) (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB/BA ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
14168) (OAB/BA 14332)
RECORRIDO - JOSE APARECIDO SOARES NERES ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
RECORRIDO - TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME (OAB/BA 65439)
ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
(OAB/BA 50085) (OAB/BA 29576)
ADVOGADO - WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB/BA ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
14168) 29688)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROT 0000454-81.2024.5.05.0031 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quinta Turma ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421