Processo ativo
0000561-53.2022.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000561-53.2022.5.05.0401
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Advogado(s): 39857-PE ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Polo Ativo(s): EBAZAR.COM.BR. LTDA;MERCADO ENVIOS INFANCIA DE MUTUIPE;JOSETE ESTRELA ALMEIDA
SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. Advogado(s): 26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Advogado(s): 45394-BA EDUARDO CHALFIN SILVA;20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES;24977-
Polo Passivo(s): ANDRESON SILVA DE SOUSA BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO
Advogado(s): 71885-BA RAFAELA MACHADO AMADOR;61 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 058-
BA TALLES HEINRIK DE FRETIAS (29) 0000561-53.2022.5.05.0401
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
(26) 0000478-11.2021.5.05.0033 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Polo Ativo(s): BRF S.A.;MARIA LUCIDALVA DE SOUZA
3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE
Polo Ativo(s): FILIPE SILVA DE SANTANA;TIM S A Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO;1053-PE KELMA CARVALHO DE FARIA
BRITO;106094-RJ CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Polo Passivo(s): MARIA LUCIDALVA DE SOUZA
CASTRO;232121-SP RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE ANDRADE;BRF S.A.
SOUZA Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
Polo Passivo(s): TIM S A;FILIPE SILVA DE SANTANA BRITO;1053-PE KELMA CARVALHO DE FARIA
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO;232121-SP RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE (30) 0000569-42.2023.5.05.0612
SOUZA;106094-RJ CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
CASTRO 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
(27) 0000481-06.2024.5.05.0018 Polo Ativo(s): SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT
Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA BENEF REL ESL S S
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Advogado(s): 78983-SP FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Polo Passivo(s): SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO
4º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA SOCIAL DE POCOES
Polo Ativo(s): ECHILE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): 44376-BA IGOR CORREIA DE MELO PIRES
Advogado(s): 228525-RJ OSNI DA SILVA MAIA;64309-BA
DANIEL PEREIRA DA CRUZ (31) 0000600-34.2023.5.05.0492
Polo Passivo(s): ITAU UNIBANCO S.A. Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA
Advogado(s): 143531-SP EMMERSON ORNELAS FORGANES 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(28) 0000539-40.2022.5.05.0192 4º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA Polo Ativo(s): ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Advogado(s): 217515-SP MAYRA FERNANDA IANETA
4º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA PALOPOLI ALBRECHT;260736-SP ESTER LEMES DE SIQUEIRA
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE Polo Passivo(s): ISMILE SANTOS DE SANTANA
SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Advogado(s): 39857-PE ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA
INFANCIA DE MUTUIPE;JOSETE ESTRELA ALMEIDA
Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS (32) 0000612-23.2013.5.05.0161
GUIMARAES;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
NETO;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE 3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Polo Ativo(s): VIRGILIO RICARDO FERRAZ RIBEIRO DE BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Polo Ativo(s): EBAZAR.COM.BR. LTDA;MERCADO ENVIOS INFANCIA DE MUTUIPE;JOSETE ESTRELA ALMEIDA
SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. Advogado(s): 26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Advogado(s): 45394-BA EDUARDO CHALFIN SILVA;20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES;24977-
Polo Passivo(s): ANDRESON SILVA DE SOUSA BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO
Advogado(s): 71885-BA RAFAELA MACHADO AMADOR;61 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 058-
BA TALLES HEINRIK DE FRETIAS (29) 0000561-53.2022.5.05.0401
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
(26) 0000478-11.2021.5.05.0033 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Polo Ativo(s): BRF S.A.;MARIA LUCIDALVA DE SOUZA
3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE
Polo Ativo(s): FILIPE SILVA DE SANTANA;TIM S A Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO;1053-PE KELMA CARVALHO DE FARIA
BRITO;106094-RJ CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Polo Passivo(s): MARIA LUCIDALVA DE SOUZA
CASTRO;232121-SP RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE ANDRADE;BRF S.A.
SOUZA Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
Polo Passivo(s): TIM S A;FILIPE SILVA DE SANTANA BRITO;1053-PE KELMA CARVALHO DE FARIA
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO;232121-SP RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE (30) 0000569-42.2023.5.05.0612
SOUZA;106094-RJ CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
CASTRO 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
(27) 0000481-06.2024.5.05.0018 Polo Ativo(s): SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT
Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA BENEF REL ESL S S
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Advogado(s): 78983-SP FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Polo Passivo(s): SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO
4º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA SOCIAL DE POCOES
Polo Ativo(s): ECHILE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): 44376-BA IGOR CORREIA DE MELO PIRES
Advogado(s): 228525-RJ OSNI DA SILVA MAIA;64309-BA
DANIEL PEREIRA DA CRUZ (31) 0000600-34.2023.5.05.0492
Polo Passivo(s): ITAU UNIBANCO S.A. Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA
Advogado(s): 143531-SP EMMERSON ORNELAS FORGANES 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(28) 0000539-40.2022.5.05.0192 4º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA Polo Ativo(s): ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Advogado(s): 217515-SP MAYRA FERNANDA IANETA
4º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA PALOPOLI ALBRECHT;260736-SP ESTER LEMES DE SIQUEIRA
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE Polo Passivo(s): ISMILE SANTOS DE SANTANA
SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Advogado(s): 39857-PE ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA
INFANCIA DE MUTUIPE;JOSETE ESTRELA ALMEIDA
Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS (32) 0000612-23.2013.5.05.0161
GUIMARAES;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
NETO;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE 3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Polo Ativo(s): VIRGILIO RICARDO FERRAZ RIBEIRO DE BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560