0000562-10.2024.5.05.0032

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Processo Nº ROT-0000562-10.2024.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS RECORRENTE LUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
PINHEIRO
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO LUIZ GENARIO FALCAO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO KA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERINO THADEU LINO
RECORRIDO PEDRO FRANCISCO BARBOSA ARAUJO(OAB: 720-B/BA)
FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - LUCINEIDE VIEIRA ARAUJO PINHEIRO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
45299/BA)
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO TIME TECNOLOGIA E
INFRAESTRUTURA LTDA
Processo Nº ROT-0000753-41.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- ESTADO DA BAHIA LOMBA
- PEDRO FRANCISCO BARBOSA FILHO Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- TIME TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA LOMBA
RECORRENTE JOSENEIDE BARBOSA
Processo Nº ROT-0000628-66.2024.5.05.0621 ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
LOMBA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA TRABALHO
LOMBA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VILMARA LIMA DOS REIS - JOSENEIDE BARBOSA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE Processo Nº ROT-0000793-77.2023.5.05.0030
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
TRABALHO LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLAUDIONOR NONATO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
- VILMARA LIMA DOS REIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000723-60.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA - CLAUDIONOR NONATO DA SILVA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LOMBA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOBRADINHO
RECORRIDO EVALDA MARIA DE SOUSA Processo Nº ROT-0000944-23.2021.5.05.0221
ADVOGADO CAIO CESAR FONSECA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 42089/PE) Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LOMBA
TRABALHO Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE COOPASAUD - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM ASSISTENCIA
- EVALDA MARIA DE SOUSA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BAHIA LTDA
- MUNICIPIO DE SOBRADINHO ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
SILVA(OAB: 49351/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CIPO
Processo Nº ROT-0000752-13.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272