Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000562-91.2023.5.10.0812
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Identificação
Nº Processo: 0000562-91.2023.5.10.0812
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SOCIAL COMUNITARIA RECORRIDO - SCHEMBERLY SILVA BUENO
Partes e Advogados
Advogado(s): DIEGO LIMA SILVA (OAB, DF 59783) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553), EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB, DF 26378), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR MARQUES DA ROCHA, WAISLAN *** DIEGO LIMA SILVA (OAB, DF 59783) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553), EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB, DF 26378), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR MARQUES DA ROCHA, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, SCHEMBERLY SILVA BUENO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Juiz *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, SCHEMBERLY SILVA BUENO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF
Advogados e OAB
Advogado: - CAMILO ANDRE S *** - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2462
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma SAMPAIO
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE - SCHEMBERLY SILVA BUENO
SOUZA NETO ADVOGADO - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL CARVALHO (OAB/DF 26378)
RECORRENTE - JANAINA LUCILENE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO - LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/DF 48398)
ADVOGADO - DIEGO LIMA SILVA (OAB/DF 59783) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553)
(OAB/DF 68588) RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA RECORRIDO - SCHEMBERLY SILVA BUENO
RECORRIDO - RODRIGO DOS SANTOS SIMOES ADVOGADO - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE
ADVOGADO - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB/DF 26378)
(OAB/DF 30309) ADVOGADO - LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB/DF 48398)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
15553)
RORSum 0000562-91.2023.5.10.0812
2ª Turma RORSum 0001536-64.2023.5.10.0801
Desembargadora Elke Doris Just 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR MARQUES DA ROCHA
10747) RECORRENTE - ELINEUZA RIBEIRO DE ALMEIDA
RECORRIDO - ANA PAULA MORAIS DE JESUS RECORRENTE - WILSON IVAM OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - NEW SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS ADVOGADO - ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/TO
LTDA 7063)
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/TO
(OAB/TO 4740) 7063)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ
(OAB/TO 7750)
ROT 0000877-18.2023.5.10.0005 ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ
1ª Turma (OAB/TO 7750)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA
MARQUES DA ROCHA ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE - FABRICIO RODRIGUES PATARELI ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
ADVOGADO - JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 60633)
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO RORSum 0000137-75.2024.5.10.0021
POUPEX 2ª Turma
ADVOGADO - GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB/DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
41690) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA
ROT 0001073-76.2023.5.10.0008 RECORRENTE - AURIZETE BORGES GARCIA RAMOS
2ª Turma ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVA MOTA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio (OAB/DF 65019)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB/DF
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma SAMPAIO
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE - SCHEMBERLY SILVA BUENO
SOUZA NETO ADVOGADO - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL CARVALHO (OAB/DF 26378)
RECORRENTE - JANAINA LUCILENE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO - LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/DF 48398)
ADVOGADO - DIEGO LIMA SILVA (OAB/DF 59783) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553)
(OAB/DF 68588) RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA RECORRIDO - SCHEMBERLY SILVA BUENO
RECORRIDO - RODRIGO DOS SANTOS SIMOES ADVOGADO - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE
ADVOGADO - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB/DF 26378)
(OAB/DF 30309) ADVOGADO - LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB/DF 48398)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
15553)
RORSum 0000562-91.2023.5.10.0812
2ª Turma RORSum 0001536-64.2023.5.10.0801
Desembargadora Elke Doris Just 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR MARQUES DA ROCHA
10747) RECORRENTE - ELINEUZA RIBEIRO DE ALMEIDA
RECORRIDO - ANA PAULA MORAIS DE JESUS RECORRENTE - WILSON IVAM OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - NEW SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS ADVOGADO - ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/TO
LTDA 7063)
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/TO
(OAB/TO 4740) 7063)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ
(OAB/TO 7750)
ROT 0000877-18.2023.5.10.0005 ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ
1ª Turma (OAB/TO 7750)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA
MARQUES DA ROCHA ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE - FABRICIO RODRIGUES PATARELI ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
ADVOGADO - JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 60633)
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO RORSum 0000137-75.2024.5.10.0021
POUPEX 2ª Turma
ADVOGADO - GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB/DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
41690) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA
ROT 0001073-76.2023.5.10.0008 RECORRENTE - AURIZETE BORGES GARCIA RAMOS
2ª Turma ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVA MOTA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio (OAB/DF 65019)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB/DF
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