Processo ativo
0000562-94.2024.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029
Partes e Advogados
Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424 *** DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribuna *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258)
Advogados e OAB
Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: *** - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 307
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA 3ª Turma
AGRAVANTE - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RN BENTES CORRÊA
15072) AGRAVANTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVADO - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO - RAFAEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
FILHO (OAB/RN 1451) ADVOGADO - ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11834)
ADVOGADO - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB
AIRR 0000562-94.2024.5.13.0029 26264)
3ª Turma RECORRIDO - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11834)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 26264)
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
15657)
AGRAVADO - SEVERINO CORDEIRO FILHO AIRR 0010009-65.2024.5.03.0165
ADVOGADO - ARTUR GALVAO TINOCO (OAB/PB 10424) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RR 0000568-20.2024.5.08.0101 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Presidência - Admissibilidade BENTES CORRÊA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - MARCIA HELENA BORGES
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB/MG 172335)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRIDO - RAFAEL SILVA DA COSTA RR 0010018-10.2024.5.03.0009
ADVOGADO - EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB/PA 14340) 3ª Turma
ADVOGADO - JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
18957) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RR 0000608-56.2024.5.12.0047 RECORRENTE - ELAINE CRISTINA GIL PEREIRA DAMASIO
3ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 165083)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96258)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140362)
RECORRENTE - STEFANIE CONCEICAO ONOFRE ADVOGADO - LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138276)
ADVOGADO - BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB/PR ADVOGADO - LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB/MG 228910)
39395) ADVOGADO - NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163093)
RECORRIDO - DANILO CESAR FERREIRA PREDEBON LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO - CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB/PR 115998) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VILLIAN BAZO (OAB/SC 53490)
AIRR 0010028-16.2024.5.03.0054
RRAg 0000619-12.2024.5.13.0030 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA 3ª Turma
AGRAVANTE - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RN BENTES CORRÊA
15072) AGRAVANTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVADO - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO - RAFAEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
FILHO (OAB/RN 1451) ADVOGADO - ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11834)
ADVOGADO - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB
AIRR 0000562-94.2024.5.13.0029 26264)
3ª Turma RECORRIDO - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11834)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 26264)
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
15657)
AGRAVADO - SEVERINO CORDEIRO FILHO AIRR 0010009-65.2024.5.03.0165
ADVOGADO - ARTUR GALVAO TINOCO (OAB/PB 10424) 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RR 0000568-20.2024.5.08.0101 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Presidência - Admissibilidade BENTES CORRÊA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - MARCIA HELENA BORGES
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB/MG 172335)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRIDO - RAFAEL SILVA DA COSTA RR 0010018-10.2024.5.03.0009
ADVOGADO - EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB/PA 14340) 3ª Turma
ADVOGADO - JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB/PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
18957) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RR 0000608-56.2024.5.12.0047 RECORRENTE - ELAINE CRISTINA GIL PEREIRA DAMASIO
3ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 165083)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96258)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140362)
RECORRENTE - STEFANIE CONCEICAO ONOFRE ADVOGADO - LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138276)
ADVOGADO - BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB/PR ADVOGADO - LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB/MG 228910)
39395) ADVOGADO - NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163093)
RECORRIDO - DANILO CESAR FERREIRA PREDEBON LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO - CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB/PR 115998) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VILLIAN BAZO (OAB/SC 53490)
AIRR 0010028-16.2024.5.03.0054
RRAg 0000619-12.2024.5.13.0030 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100