Processo ativo
0000565-92.2022.5.13.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000565-92.2022.5.13.0005
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB, SP 401840) ADVOGADO, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), DEIVISON RENZO (OAB, SP 421884) ADVOGADO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB, AP 4924) 61154), NIELTON LOURENCO ARAUJO (OAB, CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, SINDICATO DOS MOTORISTAS DE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES, ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB, SP 371300) (OAB, CE *** ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB, SP 401840) ADVOGADO, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), DEIVISON RENZO (OAB, SP 421884) ADVOGADO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB, AP 4924) 61154), NIELTON LOURENCO ARAUJO (OAB, CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, SINDICATO DOS MOTORISTAS DE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES, ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB, SP 371300) (OAB, CE 27662), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS, SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479), LARISSA LOBO RAMOS (OAB, BA 38384) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB, SE 4951), RN 14907) ADVOGADO, SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB, SE 2692), BA AGRAVADO, MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA, ESTHER SANCHES PITALUGA (OAB, GO 46311) Gabinete da Presidência, HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 38384) AGRAVANTE, CLARO S.A.
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade
Advogados e OAB
Advogado: - LETICIA AUGUSTA FA *** - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 276
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - TUCUJUS AMBIENTAL E MONITORAMENTO ADVOGADO - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO
EIRELI 41885)
ADVOGADO - ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB/SP 401840) ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907)
ADVOGADO - DEIVISON RENZO (OAB/SP 421884) ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA
ADVOGADO - EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB/AP 4924) 61154)
ADVOGADO - NIELTON LOURENCO AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUJO (OAB/CE 24882) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0000565-92.2022.5.13.0005 AIRR 0000607-49.2022.5.07.0025
Presidência - Admissibilidade 3ª Turma
Gabinete da Presidência Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGRAVANTE - ESTADO DO CEARA
EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO - SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE AGRAVADO - SINDICATO DOS MOTORISTAS DE
446) AMBULANCIAS, MOTOR. E CONDUT. DE VEICULOS DE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES
155) SOCORRISTAS DE SERV. D
AGRAVADO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO - ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA
ADVOGADO - ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 371300) (OAB/CE 27662)
ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
(OAB/SP 173886) (OAB/CE 15721)
ADVOGADO - SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
(OAB/SP 149236) ADVOGADO - MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB/CE 36393)
AIRR 0000571-06.2022.5.05.0011 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AIRR 0000682-97.2022.5.20.0002
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência - Admissibilidade
BENTES CORRÊA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
HOSPITALARES - EBSERH SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - Universidade Federal da Bahia AGRAVANTE - PAULO CEZAR RIBEIRO LIMA
ADVOGADO - LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38384) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB/SE 4951)
ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907) ADVOGADO - SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB/SE 2692)
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA AGRAVADO - MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
61154) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO (OAB/BA
HOSPITALARES - EBSERH 23259)
AGRAVADO - LOC-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
AGRAVADO - MARIA DA LAPA JESUS DA SILVA NUNES AIRR 0000737-59.2022.5.13.0029
AGRAVADO - Universidade Federal da Bahia Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - ESTHER SANCHES PITALUGA (OAB/GO 46311) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/BA 56553) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38384) AGRAVANTE - CLARO S.A.
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - TUCUJUS AMBIENTAL E MONITORAMENTO ADVOGADO - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO
EIRELI 41885)
ADVOGADO - ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB/SP 401840) ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907)
ADVOGADO - DEIVISON RENZO (OAB/SP 421884) ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA
ADVOGADO - EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB/AP 4924) 61154)
ADVOGADO - NIELTON LOURENCO AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUJO (OAB/CE 24882) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0000565-92.2022.5.13.0005 AIRR 0000607-49.2022.5.07.0025
Presidência - Admissibilidade 3ª Turma
Gabinete da Presidência Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGRAVANTE - ESTADO DO CEARA
EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO - SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE AGRAVADO - SINDICATO DOS MOTORISTAS DE
446) AMBULANCIAS, MOTOR. E CONDUT. DE VEICULOS DE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES
155) SOCORRISTAS DE SERV. D
AGRAVADO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO - ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA
ADVOGADO - ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 371300) (OAB/CE 27662)
ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
(OAB/SP 173886) (OAB/CE 15721)
ADVOGADO - SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
(OAB/SP 149236) ADVOGADO - MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB/CE 36393)
AIRR 0000571-06.2022.5.05.0011 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AIRR 0000682-97.2022.5.20.0002
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência - Admissibilidade
BENTES CORRÊA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
HOSPITALARES - EBSERH SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - Universidade Federal da Bahia AGRAVANTE - PAULO CEZAR RIBEIRO LIMA
ADVOGADO - LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38384) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB/SE 4951)
ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907) ADVOGADO - SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB/SE 2692)
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA AGRAVADO - MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
61154) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO (OAB/BA
HOSPITALARES - EBSERH 23259)
AGRAVADO - LOC-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
AGRAVADO - MARIA DA LAPA JESUS DA SILVA NUNES AIRR 0000737-59.2022.5.13.0029
AGRAVADO - Universidade Federal da Bahia Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - ESTHER SANCHES PITALUGA (OAB/GO 46311) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/BA 56553) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38384) AGRAVANTE - CLARO S.A.
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