Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000566-07.2024.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000566-07.2024.5.05.0401
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) AGROPECUARIA, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) Terceira Turma, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa *** SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) AGROPECUARIA, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) Terceira Turma, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) GONCALVES, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGROPECUARIA, CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB, SP 344727) Terceira Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GETULIO DE SOUZA VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE, GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ, Desembargador do Trabalho DALILA NAS *** Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GETULIO DE SOUZA VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE, GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, JORGE DA SILVA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, GRAXARIA SUDOESTE EIRELI, ME
Advogados e OAB
Advogado: - SAMUEL DE JESUS BA *** - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira CORREA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE - GETULIO DE SOUZA VIEIRA
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
RECORRENTE - BENEDITO URSULINO DA CONCEICAO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) AGROPECUARIA
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AGROPECUARIA ROT 0000566-07.2024.5.05.0401
Terceira Turma
ROT 0000564-37.2024.5.05.0401 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE - GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ
CORREA ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
RECORRENTE - EVANDRO ALVES DA SILVEIRA FILHO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) AGROPECUARIA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA ROT 0000567-89.2024.5.05.0401
Terceira Turma
ROT 0000564-20.2024.5.05.0342 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - JORGE DA SILVA
ANDRADE
RECORRENTE - PRO MATRE DE JUAZEIRO ROT 0000567-11.2024.5.05.0621
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) Terceira Turma
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - DEBORA CARVALHO MARTINS CARDOSO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB/BA 71102) GONCALVES
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ROT 0000565-52.2024.5.05.0003
Primeira Turma ROT 0000567-89.2024.5.05.0401
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
OLIVEIRA LOMBA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRENTE - GONCALVES
T.S.A.................................................................................................... ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
........................................... RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGROPECUARIA
(OAB/SP 232121)
RECORRIDO - E.S.F. ROT 0000567-11.2024.5.05.0621
ADVOGADO - CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 344727) Terceira Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ROT 0000565-22.2024.5.05.0401 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Segunda Turma GONCALVES
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - FRIGORIFICO REGIONAL SUDOESTE LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO - GRAXARIA SUDOESTE EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira CORREA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE - GETULIO DE SOUZA VIEIRA
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
RECORRENTE - BENEDITO URSULINO DA CONCEICAO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) AGROPECUARIA
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AGROPECUARIA ROT 0000566-07.2024.5.05.0401
Terceira Turma
ROT 0000564-37.2024.5.05.0401 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE - GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ
CORREA ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
RECORRENTE - EVANDRO ALVES DA SILVEIRA FILHO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) AGROPECUARIA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA ROT 0000567-89.2024.5.05.0401
Terceira Turma
ROT 0000564-20.2024.5.05.0342 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - JORGE DA SILVA
ANDRADE
RECORRENTE - PRO MATRE DE JUAZEIRO ROT 0000567-11.2024.5.05.0621
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) Terceira Turma
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - DEBORA CARVALHO MARTINS CARDOSO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB/BA 71102) GONCALVES
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ROT 0000565-52.2024.5.05.0003
Primeira Turma ROT 0000567-89.2024.5.05.0401
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
OLIVEIRA LOMBA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRENTE - GONCALVES
T.S.A.................................................................................................... ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
........................................... RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGROPECUARIA
(OAB/SP 232121)
RECORRIDO - E.S.F. ROT 0000567-11.2024.5.05.0621
ADVOGADO - CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 344727) Terceira Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ROT 0000565-22.2024.5.05.0401 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Segunda Turma GONCALVES
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - FRIGORIFICO REGIONAL SUDOESTE LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO - GRAXARIA SUDOESTE EIRELI - ME
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