Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000566-90.2024.5.10.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000566-90.2024.5.10.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCIO GOUVEA COURI (OAB, DF 24582) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 24582) AMARO SANTOS, DF 24582) RECORRENTE, DIEGO LIMA DE BRITO, DF 24582) ADVOGADO, GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB, DF 21243), PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF BRASIL, NOVACAP, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158) GERAIS LTDA, CASSIA KELL *** MARCIO GOUVEA COURI (OAB, DF 24582) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 24582) AMARO SANTOS, DF 24582) RECORRENTE, DIEGO LIMA DE BRITO, DF 24582) ADVOGADO, GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB, DF 21243), PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF BRASIL, NOVACAP, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158) GERAIS LTDA, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) 3ª Turma, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 120665), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), Des *** Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 120665), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - DOUGLAS WILLIAN GU *** - DOUGLAS WILLIAN GUEDES ALBINO (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1080
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000566-90.2024.5.10.0102 RECORRIDO - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - ME
1ª Turma RECORRIDO - MARCOS DJAN MONTEIRO DA SILVA
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - DOUGLAS WILLIAN GUEDES ALBINO (OAB/MG
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 120665)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
RECORRENTE - FUTURA JC AMBIENTAL E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONSERVADORA 37261)
LTDA - ME CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - FUTURA JCM CONSERVADORA LTDA
RECORRENTE - FUTURA JCN CONSERVADORA EIRELI - ME ROT 0000571-12.2024.5.10.0006
RECORRENTE - FUTURA JM LIMPEZA E CONSERVADORA 3ª Turma
LTDA - ME Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - MARCIO GOUVEA COURI (OAB/DF 24582) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - MARCIO GOUVEA COURI (OAB/DF 24582) AMARO SANTOS
ADVOGADO - MARCIO GOUVEA COURI (OAB/DF 24582) RECORRENTE - DIEGO LIMA DE BRITO
ADVOGADO - MARCIO GOUVEA COURI (OAB/DF 24582) ADVOGADO - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB/DF 21243)
RECORRIDO - ELIANE PEREIRA DE BRITO RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB/DF BRASIL - NOVACAP
38424) RECORRIDO - FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS
ADVOGADO - PEDRO MARTINS FILHO (OAB/DF 9158) GERAIS LTDA
ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
ROT 0000567-30.2024.5.10.0020 (OAB/DF 44747)
3ª Turma ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães (OAB/DF 28423)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA AP 0000587-48.2024.5.10.0011
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841) 3ª Turma
RECORRIDO - RAIMUNDO NONATO CALISTO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
ROT 0000568-97.2024.5.10.0801 AGRAVANTE - SEBASTIAO CORDEIRO DE MENEZES
1ª Turma ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho (OAB/RJ 169118)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
COUTINHO AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRENTE - ANDRE LUIZ CARDOSO LIRA ADVOGADO - IVAN REIS SANTOS (OAB/SP 190226)
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
RECORRIDO - SOBRAL & PALACIO PECAS E SERVICOS LTDA SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
1953)
ROT 0000569-45.2024.5.10.0102 ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão ROT 0000588-54.2024.5.10.0004
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 1ª Turma
COELHO Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000566-90.2024.5.10.0102 RECORRIDO - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - ME
1ª Turma RECORRIDO - MARCOS DJAN MONTEIRO DA SILVA
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - DOUGLAS WILLIAN GUEDES ALBINO (OAB/MG
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 120665)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
RECORRENTE - FUTURA JC AMBIENTAL E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONSERVADORA 37261)
LTDA - ME CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - FUTURA JCM CONSERVADORA LTDA
RECORRENTE - FUTURA JCN CONSERVADORA EIRELI - ME ROT 0000571-12.2024.5.10.0006
RECORRENTE - FUTURA JM LIMPEZA E CONSERVADORA 3ª Turma
LTDA - ME Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - MARCIO GOUVEA COURI (OAB/DF 24582) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - MARCIO GOUVEA COURI (OAB/DF 24582) AMARO SANTOS
ADVOGADO - MARCIO GOUVEA COURI (OAB/DF 24582) RECORRENTE - DIEGO LIMA DE BRITO
ADVOGADO - MARCIO GOUVEA COURI (OAB/DF 24582) ADVOGADO - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB/DF 21243)
RECORRIDO - ELIANE PEREIRA DE BRITO RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB/DF BRASIL - NOVACAP
38424) RECORRIDO - FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS
ADVOGADO - PEDRO MARTINS FILHO (OAB/DF 9158) GERAIS LTDA
ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
ROT 0000567-30.2024.5.10.0020 (OAB/DF 44747)
3ª Turma ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães (OAB/DF 28423)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA AP 0000587-48.2024.5.10.0011
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841) 3ª Turma
RECORRIDO - RAIMUNDO NONATO CALISTO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
ROT 0000568-97.2024.5.10.0801 AGRAVANTE - SEBASTIAO CORDEIRO DE MENEZES
1ª Turma ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho (OAB/RJ 169118)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
COUTINHO AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRENTE - ANDRE LUIZ CARDOSO LIRA ADVOGADO - IVAN REIS SANTOS (OAB/SP 190226)
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
RECORRIDO - SOBRAL & PALACIO PECAS E SERVICOS LTDA SANTOS (OAB/DF 28077)
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
1953)
ROT 0000569-45.2024.5.10.0102 ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959)
1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão ROT 0000588-54.2024.5.10.0004
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 1ª Turma
COELHO Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859