Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000568-21.2024.5.10.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000568-21.2024.5.10.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Advogado(s): VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA COELHO, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM RORSum 0000987, 53.2024.5.10.0014, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA RECORRENTE, MARLUCE DOS SANTOS ARAUJO, ARIANE RODRIGUES *** VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA COELHO, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM RORSum 0000987, 53.2024.5.10.0014, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA RECORRENTE, MARLUCE DOS SANTOS ARAUJO, ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ALVES DE SOUZA BARRETO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP ADVOGADO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), SP COMBUSTIVEIS LTDA, MG 36046), SP
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FABIANA TEIX *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE (OAB, DF, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Advogados e OAB
Advogado: - VIVIANE MARIA MARINHO *** - VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA COELHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1329
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/SP 229333) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA COELHO
(OAB/SP 229333) RECORRENTE - GUSTAVO AGUIAR DE MORAIS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA
(OAB/DF 75591)
RORSum 0000568-21.2024.5.10.0018 ADVOGADO - RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL (OAB/DF
1ª Turma 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9939)
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - PLUS SPORTS LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE (OAB/DF
COELHO 21239)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/AM RORSum 0000987-53.2024.5.10.0014
5179) 3ª Turma
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
(OAB/MS 13410) AMARO SANTOS
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA RECORRENTE - MARLUCE DOS SANTOS ARAUJO
23824) ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758)
RECORRIDO - MARIA JOSE DA SILVA COSTA ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB/DF 73080) ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF
RORSum 0000707-91.2024.5.10.0011 16430)
1ª Turma ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE - FELIPE AUGUSTO SANTANA SERGIO RORSum 0001100-16.2024.5.10.0011
RECORRENTE - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
307078) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG ALVES DE SOUZA BARRETO
118170) RECORRENTE - VANESSA GOMES VIEIRA
ADVOGADO - THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB/PB 26586)
320489) ADVOGADO - MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA
RECORRIDO - FELIPE AUGUSTO SANTANA SERGIO (OAB/PB 33334)
RECORRIDO - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO - REDE QUALITY II REPRESENTACAO DE
ADVOGADO - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP COMBUSTIVEIS LTDA
307078) ADVOGADO - FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA (OAB/DF
ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG 36046)
118170) ADVOGADO - KAMILLA DE ALARCAO FLEURY (OAB/DF 49165)
ADVOGADO - THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP
320489) RORSum 0001107-96.2024.5.10.0014
3ª Turma
RORSum 0000734-56.2024.5.10.0017 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargadora Flávia Simões Falcão ALVES DE SOUZA BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/SP 229333) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA COELHO
(OAB/SP 229333) RECORRENTE - GUSTAVO AGUIAR DE MORAIS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA
(OAB/DF 75591)
RORSum 0000568-21.2024.5.10.0018 ADVOGADO - RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL (OAB/DF
1ª Turma 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9939)
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - PLUS SPORTS LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE (OAB/DF
COELHO 21239)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/AM RORSum 0000987-53.2024.5.10.0014
5179) 3ª Turma
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
(OAB/MS 13410) AMARO SANTOS
ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA RECORRENTE - MARLUCE DOS SANTOS ARAUJO
23824) ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758)
RECORRIDO - MARIA JOSE DA SILVA COSTA ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB/DF 73080) ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF
RORSum 0000707-91.2024.5.10.0011 16430)
1ª Turma ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE - FELIPE AUGUSTO SANTANA SERGIO RORSum 0001100-16.2024.5.10.0011
RECORRENTE - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
307078) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG ALVES DE SOUZA BARRETO
118170) RECORRENTE - VANESSA GOMES VIEIRA
ADVOGADO - THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB/PB 26586)
320489) ADVOGADO - MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA
RECORRIDO - FELIPE AUGUSTO SANTANA SERGIO (OAB/PB 33334)
RECORRIDO - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO - REDE QUALITY II REPRESENTACAO DE
ADVOGADO - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP COMBUSTIVEIS LTDA
307078) ADVOGADO - FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA (OAB/DF
ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG 36046)
118170) ADVOGADO - KAMILLA DE ALARCAO FLEURY (OAB/DF 49165)
ADVOGADO - THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP
320489) RORSum 0001107-96.2024.5.10.0014
3ª Turma
RORSum 0000734-56.2024.5.10.0017 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargadora Flávia Simões Falcão ALVES DE SOUZA BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859