0000568-41.2020.5.05.0134

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCOS VINICIO DA CRUZ(OAB:
80969/BA)
Processo Nº ROT-0000568-41.2020.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- DEISI RODRIGUES CUNHA PITA LIMA DE OLIVEIRA
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MARCIO DOS SANTOS SOUZA
Processo Nº AP-0000550-70. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2022.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
JESUS(OAB: 30811/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL RECORRENTE SAUIPE S/A
ADVOGADO MAIANA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
MACIEL SOBRINHO(OAB: 30412/BA) 21121/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 11893/BA)
AGRAVADO MARIA ELISABETE MELLO VEIGA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO RITA DE CASSIA FONSECA 15283/BA)
GARCIA(OAB: 8502/BA)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
AGRAVADO MARIA HELENA FRANCO MIRANDA 19575/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA FONSECA ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA
GARCIA(OAB: 8502/BA) CERQUEIRA(OAB: 34121/BA)
AGRAVADO MARIA LUCIA LESSA TIMBO RECORRIDO MARCIO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO RITA DE CASSIA FONSECA ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
GARCIA(OAB: 8502/BA) NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JESUS(OAB: 30811/BA)
- MARIA ELISABETE MELLO VEIGA
RECORRIDO SAUIPE S/A
- MARIA HELENA FRANCO MIRANDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- MARIA LUCIA LESSA TIMBO 21121/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
Processo Nº ROT-0000563-32.2023.5.05.0031 11893/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES 15283/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 19575/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA
RECORRENTE ALIOMAR SILVA DOS SANTOS CERQUEIRA(OAB: 34121/BA)
ADVOGADO carlos augusto costa pitanga(OAB: TESTEMUNHA EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
12944/BA)
TESTEMUNHA ELISEU BISPO DA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO SERGIO ANTONIO MATOS
NASCIMENTO(OAB: 43956/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RN ENGENHARIA E CONSULTORIA - EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
EIRELI - ME
- ELISEU BISPO DA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- MARCIO DOS SANTOS SOUZA
19452/BA)
- SAUIPE S/A
RECORRIDO ALIOMAR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO carlos augusto costa pitanga(OAB:
12944/BA) Processo Nº ROT-0000578-41.2022.5.05.0611
ADVOGADO SERGIO ANTONIO MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 43956/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO RN ENGENHARIA E CONSULTORIA RECORRENTE VIACAO AGUIA BRANCA S A
EIRELI - ME
ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 16742/BA)
19452/BA)
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COSTA(OAB: 61274/BA)
TRABALHO
ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
RECORRENTE VIACAO SALUTARIS E TURISMO SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
- ALIOMAR SILVA DOS SANTOS 16742/BA)
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
COSTA(OAB: 61274/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
- RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609