Processo ativo
0000569-34.2023.5.10.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000569-34.2023.5.10.0020
Partes e Advogados
Advogado(s): ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA SA, PE 45454) ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) RECORRIDO, JEAN MARCIO SOCORRO DOS SANTOS, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF SA, RAFAEL COSTA S *** ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA SA, PE 45454) ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) RECORRIDO, JEAN MARCIO SOCORRO DOS SANTOS, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF SA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB, SE 16916), BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB, BA RR 0000602, 08.2023.5.05.0038, MIZURE LIZ PINHO PIROPO (OAB, BA 33874) Gabinete da Presidência, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) SILVA CORRÊA DA VEIGA
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 34458), Presidente do Tribunal Superior do *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 34458), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354)
Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) AGRA *** - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 635
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA SA
(OAB/CE 13463) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
AGRAVADO - ANTONIO MARCOS LOURENCO DO ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
NASCIMENTO ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
AGRAVADO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERCIO ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
DE ALIMENTOS 19269)
ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
(OAB/CE 13463) ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
AGRAVADO - JEAN MARCIO SOCORRO DOS SANTOS
AIRR 0000569-34.2023.5.10.0020 ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA
Presidência - Admissibilidade 27059)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/BA 34458)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA
AGRAVANTE - BEATRIZ ALVARES DE ANDRADE 16916)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - JEAN MARCIO SOCORRO DOS SANTOS
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF SA
35049) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
(OAB/DF 61812) ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA
27059)
AIRR 0000575-73.2023.5.05.0022 ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
Gabinete da Presidência (OAB/BA 34458)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
SILVA CORRÊA DA VEIGA 19269)
AGRAVANTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
CONAB ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA
ADVOGADO - ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB/SE 16916)
560) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
(OAB/BA 20113)
ADVOGADO - FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB/BA RR 0000602-08.2023.5.05.0038
13299) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - MIZURE LIZ PINHO PIROPO (OAB/BA 33874) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - EDUARDO HENRIQUE SANTOS DA SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
RRAg 0000577-88.2023.5.05.0492 SA
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA SA
(OAB/CE 13463) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
AGRAVADO - ANTONIO MARCOS LOURENCO DO ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
NASCIMENTO ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
AGRAVADO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERCIO ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
DE ALIMENTOS 19269)
ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
(OAB/CE 13463) ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
AGRAVADO - JEAN MARCIO SOCORRO DOS SANTOS
AIRR 0000569-34.2023.5.10.0020 ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA
Presidência - Admissibilidade 27059)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/BA 34458)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA
AGRAVANTE - BEATRIZ ALVARES DE ANDRADE 16916)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - JEAN MARCIO SOCORRO DOS SANTOS
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF SA
35049) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
(OAB/DF 61812) ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA
27059)
AIRR 0000575-73.2023.5.05.0022 ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO
Gabinete da Presidência (OAB/BA 34458)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
SILVA CORRÊA DA VEIGA 19269)
AGRAVANTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
CONAB ADVOGADO - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA
ADVOGADO - ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB/SE 16916)
560) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
(OAB/BA 20113)
ADVOGADO - FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB/BA RR 0000602-08.2023.5.05.0038
13299) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - MIZURE LIZ PINHO PIROPO (OAB/BA 33874) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - EDUARDO HENRIQUE SANTOS DA SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
RRAg 0000577-88.2023.5.05.0492 SA
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
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