Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000569-43.2024.5.13.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000569-43.2024.5.13.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VITAL HENRIQUE *** VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- ELAYNE SOUZA REGIS Intimado(s)/Citado(s):
- HAVAN S.A - ALEANDRO SERGIO TEREZAN
- BETA AMBIENTAL LTDA
Processo Nº ROT-0000569-43.2024.5.13.0011 - CARLOS EDUARDO ALVIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIELLE NUNES DA SILVA
Relator PAULO MAIA FILHO - EDUARDO RIBAS SANTOS
Revisor PAULO MAIA FILHO - JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS - JOSE ALEXIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BEGHINI DE CARVALHO
DA PARAIBA CAGEPA
- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB) - JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR
RECORRIDO BRAUCIO DANTAS TORRES - LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB) - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000637-25.2021.5.13.0002
- BRAUCIO DANTAS TORRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Relator PAULO MAIA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE MOEMA DE FATIMA HENRIQUES
Processo Nº AP-0000577-28.2022.5.13.0031 BRANDAO MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA
Relator PAULO MAIA FILHO OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO AGRAVADO AMPLA CORRETORA DE SEGUROS
E REPRESENTACOES LTDA
AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB: JUNIOR(OAB: 22345/PB)
255046/SP)
AGRAVADO SHAYENNE MARIA DAS NEVES
AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA FERNANDES
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
GARCEZ(OAB: 270217/SP) 11660/PB)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN
- AMPLA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES
AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA LTDA
AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM - MOEMA DE FATIMA HENRIQUES BRANDAO MAIA
AGRAVADO DANIELLE NUNES DA SILVA - SHAYENNE MARIA DAS NEVES FERNANDES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Processo Nº AP-0000779-49.2024.5.13.0026
AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
Revisor PAULO MAIA FILHO
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE
CARVALHO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS AGRAVADO ANTONIO AUGUSTO VIANA MACIEL
SANTOS
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES 13694/PB)
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL 15534/PB)
JUNIOR
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES JUDICIAL EM RECUPERACAO
GARCEZ(OAB: 270217/SP) JUDICIAL
RECORRIDO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA 143816/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
GARCEZ(OAB: 270217/SP) JUDICIAL
AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
EM PARTICIPACOES CARVALHAES FILHO(OAB:
INFRAESTRUTURA 59383/MG)
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
383308/SP) MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE ADVOGADO ROBERTO CALDAS ALVIM DE
PEREIRA(OAB: 22076/PR) OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
CONSULTORIA E ENGENHARIA LOPES(OAB: 40853/BA)
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- ELAYNE SOUZA REGIS Intimado(s)/Citado(s):
- HAVAN S.A - ALEANDRO SERGIO TEREZAN
- BETA AMBIENTAL LTDA
Processo Nº ROT-0000569-43.2024.5.13.0011 - CARLOS EDUARDO ALVIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIELLE NUNES DA SILVA
Relator PAULO MAIA FILHO - EDUARDO RIBAS SANTOS
Revisor PAULO MAIA FILHO - JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS - JOSE ALEXIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BEGHINI DE CARVALHO
DA PARAIBA CAGEPA
- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB) - JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR
RECORRIDO BRAUCIO DANTAS TORRES - LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB) - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000637-25.2021.5.13.0002
- BRAUCIO DANTAS TORRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Relator PAULO MAIA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE MOEMA DE FATIMA HENRIQUES
Processo Nº AP-0000577-28.2022.5.13.0031 BRANDAO MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA
Relator PAULO MAIA FILHO OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO AGRAVADO AMPLA CORRETORA DE SEGUROS
E REPRESENTACOES LTDA
AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB: JUNIOR(OAB: 22345/PB)
255046/SP)
AGRAVADO SHAYENNE MARIA DAS NEVES
AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA FERNANDES
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
GARCEZ(OAB: 270217/SP) 11660/PB)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN
- AMPLA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES
AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA LTDA
AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM - MOEMA DE FATIMA HENRIQUES BRANDAO MAIA
AGRAVADO DANIELLE NUNES DA SILVA - SHAYENNE MARIA DAS NEVES FERNANDES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Processo Nº AP-0000779-49.2024.5.13.0026
AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
Revisor PAULO MAIA FILHO
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE
CARVALHO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS AGRAVADO ANTONIO AUGUSTO VIANA MACIEL
SANTOS
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES 13694/PB)
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL 15534/PB)
JUNIOR
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES JUDICIAL EM RECUPERACAO
GARCEZ(OAB: 270217/SP) JUDICIAL
RECORRIDO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA 143816/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
GARCEZ(OAB: 270217/SP) JUDICIAL
AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
EM PARTICIPACOES CARVALHAES FILHO(OAB:
INFRAESTRUTURA 59383/MG)
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
383308/SP) MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE ADVOGADO ROBERTO CALDAS ALVIM DE
PEREIRA(OAB: 22076/PR) OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
CONSULTORIA E ENGENHARIA LOPES(OAB: 40853/BA)
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527