Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000570-16.2024.5.05.0281
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Identificação
Nº Processo: 0000570-16.2024.5.05.0281
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PUBLICA CONECTA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA CAROL *** MARIA CAROLINA ALMEIDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 154
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
- SIND TRAB VEND VIAJ DO COM PROPG V P FARM SUL SUD NETO(OAB: 32792/BA)
BAHIA RECORRIDO JEANE SOUZA CARDOSO
- SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA. ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
Processo Nº RORSum-0000570-16.2024.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0281 ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO FILHO(OAB: 6888/DF)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
FILHO 12514/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA COELBA TRABALHO
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GILMARA PEREIRA SILVA DOS - BANCO BRADESCO S.A.
SANTOS
- JEANE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA Processo Nº ROT-0000597-03.2023.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- GILMARA PEREIRA SILVA DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
RECORRIDO CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO
PUBLICA CONECTA FEIRA DE
Processo Nº AP-0000571-84.2023.5.05.0006 SANTANA SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 10905/SP)
FILHO RECORRIDO JOSUEL OLIVEIRA SANTANA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
FILHO 22982/BA)
AGRAVANTE JOSE FERNANDES SOUZA ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
ADVOGADO MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB: GOMES(OAB: 15275/BA)
18914/BA) RECORRIDO JS MONTAGEM E INSTALACAO
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA ELETRICA LTDA
PEREIRA(OAB: 18520/BA) ADVOGADO JOAO NETO DE MORAIS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ALVES(OAB: 38076/DF)
CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE FERNANDES SOUZA - CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA
FEIRA DE SANTANA SA
- JOSUEL OLIVEIRA SANTANA
Processo Nº ROT-0000588-13.2020.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JS MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000598-53.2022.5.05.0022
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: FILHO
15283/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRENTE JEANE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: 7145/MA)
27947/BA)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO BRASILEIRAS SA
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR CASTRO(OAB: 17769/BA)
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: SERRANO DA ROCHA(OAB:
12514/BA) 7053/RN)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
- SIND TRAB VEND VIAJ DO COM PROPG V P FARM SUL SUD NETO(OAB: 32792/BA)
BAHIA RECORRIDO JEANE SOUZA CARDOSO
- SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA. ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
Processo Nº RORSum-0000570-16.2024.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0281 ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO FILHO(OAB: 6888/DF)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
FILHO 12514/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA COELBA TRABALHO
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GILMARA PEREIRA SILVA DOS - BANCO BRADESCO S.A.
SANTOS
- JEANE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA Processo Nº ROT-0000597-03.2023.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- GILMARA PEREIRA SILVA DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
RECORRIDO CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO
PUBLICA CONECTA FEIRA DE
Processo Nº AP-0000571-84.2023.5.05.0006 SANTANA SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 10905/SP)
FILHO RECORRIDO JOSUEL OLIVEIRA SANTANA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
FILHO 22982/BA)
AGRAVANTE JOSE FERNANDES SOUZA ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
ADVOGADO MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB: GOMES(OAB: 15275/BA)
18914/BA) RECORRIDO JS MONTAGEM E INSTALACAO
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA ELETRICA LTDA
PEREIRA(OAB: 18520/BA) ADVOGADO JOAO NETO DE MORAIS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ALVES(OAB: 38076/DF)
CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE FERNANDES SOUZA - CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA CONECTA
FEIRA DE SANTANA SA
- JOSUEL OLIVEIRA SANTANA
Processo Nº ROT-0000588-13.2020.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JS MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000598-53.2022.5.05.0022
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: FILHO
15283/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ FILHO
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRENTE JEANE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: 7145/MA)
27947/BA)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO BRASILEIRAS SA
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR CASTRO(OAB: 17769/BA)
FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: SERRANO DA ROCHA(OAB:
12514/BA) 7053/RN)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657