0000570-51.2024.8.26.0549

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos
endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: EDUARDO DONIZETI
VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/
SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000570-51.2024.8.26.0549 (processo principal 1001479-13.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Pedro Henrique de Andrade Teixeira - - Vicente de Paula Silva - Marco Aurélio Salvador Moreti
- Nota do Cartório: Manifeste-se a parte exequente, sobre os resultados obtidos nas pesquisas, no prazo de dez dias. - ADV:
VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), VICENTE DE PAULA SILVA (OAB 229331/SP), VICENTE DE PAULA SILVA
(OAB 229331/SP)
Processo 0000681-35.2024.8.26.0549 (processo principal 1001842-97.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA
- SICOOB COCRED - Certifico que o prazo para pagamento decorreu em 19/03/2025; já o prazo de impugnação, decorreu em
09/04/2025; no prazo de 15 dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB
90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 0000708-18.2024.8.26.0549 (processo principal 1001466-48.2022.8.26.0549) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Sonia Amelia de Oliveira - Hapvida Assistência Médica Ltda - Por isso, INDEFIRO o pedido de intimação da
parte executada para complementação de valores. Certifique-se o valor depositado nestes autos, considerando-se que houve
bloqueio de valores e posterior depósito judicial da condenação. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da parte exequente, no valor de R$ 22.788,85. O saldo remanescente deverá ser levantado
pela parte executada, por este ato intimada a juntar formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico, no
prazo de cinco dias. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de extinção, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV:
ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 381867/SP)
Processo 0000720-03.2022.8.26.0549 (processo principal 1000032-58.2021.8.26.0549) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Sandra Donizete Magalhâes Ricardo - Banco BMG S.A. - Fls. 397/398: certifico o decurso do prazo em
02/04/2025; no prazo de 15 dias, manifestem-se as partes acerca do cumprimento da decisão. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA (OAB 428935/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0000731-61.2024.8.26.0549 (processo principal 1000031-73.2021.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Regilene da Silva Longo - Havpida Assistência Médica Ltda - Certifico que o prazo para pagamento decorreu em 10/03/2025;
já o prazo de impugnação, decorreu em 31/03/2025; no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), REGILENE DA SILVA LONGO (OAB 220761/SP)
Processo 0000734-84.2022.8.26.0549 (processo principal 1000750-89.2020.8.26.0549) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Abiail Martins Pinto
- SOCIEDADE EDUCACIONAL LDAS AMERICAS MANTENEDORA DA FAM FACULDADE DAS AMERICAS - Fls. 178/179:
para apreciação do pedido de penhora de fração do benefício previdenciário da executada, informe a parte exequente o valor
atualizado do débito, juntando aos autos planilha de cálculos. Intime-se. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP)
Processo 0000829-46.2024.8.26.0549 (processo principal 1000062-88.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - J.V.S.G. - W.S.G.B.G. - Diante da manifestação de fls. 56/64 e fls 104, pela quitação da obrigação alimentar objeto
desta execução, declaro EXTINTO este cumprimento (ou execução) de sentença de alimentos; o que faço com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC, torna-
se evidente a falta de interesse das partes e do M.P. na interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado desta
sentença. Defiro a justiça gratuita ao executado. Anotem. Sem custas e despesas processuais finais. Havendo penhora,
bloqueio, indisponibilidade ou restrição sobre bens e direitos pendente nestes autos, expeçam o necessário ao levantamento
(cancelamento) a quem de direito. Fls. 9/10: arbitro os honorários advocatícios, nos termos do Convênio Defensoria Pública/
OAB-SP (cód. 200), emitindo-se certidão(ões). Certifique a serventia sobre a existência de mandado(s) de prisão expedido(s)
nestes autos. E caso haja necessidade, expeçam contramandado de prisão ou alvará de soltura, inclusive enviando à Seção de
Capturas para evitar cumprimento de mandado de prisão por este processo. Transitada em julgado e expedidas as certidões de
honorários e cumpridas as demais determinações, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/
SP), MARRIELI GONÇALVES DE ABREU (OAB 444185/SP)
Processo 0000859-81.2024.8.26.0549 (processo principal 1001203-79.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roberto Carlos Moura de Jesus - Wagner Rodrigues Siqueira - Nota do
Cartório: Manifeste-se a parte exequente, sobre o resultado das pesquisas, no prazo de 10 dias. - ADV: VICENTE DE PAULA
SILVA (OAB 229331/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (OAB 365394/SP)
Processo 0001279-77.2010.8.26.0549 (549.01.2010.001279) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Copersucar Cooperativa de Pro de C Paulo - Fls. 335/337: Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo legal,
manifeste-se a parte executada/embargada em contrarrazões. Int. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), MARIA
SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1000002-81.2025.8.26.0549 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Manifeste(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) em contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º e/ou §2º do CPC. Prazo: 15 (quinze)
dias. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP)
Processo 1000044-72.2021.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Elisabete de Fátima Orlando - Itaú Unibanco S.A. - - Boa Vista Serviços S.a. - O recolhimento da taxa judiciária final foi realizado
e comprovado fora do prazo legal, não cabendo ao juízo ou a serventia judicial promover atos para a parte executada, a quem
cabe informar à quem de direito (Procuradoria da Fazenda Estadual). Int. e arquivem-se os autos. - ADV: JUCELI SCARPIM
(OAB 409830/SP), LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1000052-10.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eduardo Francisco Gomes
- Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora,
se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV: JÉSSICA
APARECIDA CIMENTO (OAB 459912/SP), MARRIELI GONÇALVES DE ABREU (OAB 444185/SP), JULIANA CRISTINA
MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º