Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000571-29.2024.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000571-29.2024.5.05.0401
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET AGROPECUARIA, LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET ROT 0000571, 29.2024.5.05.0401, LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET Gab. Des. Viviane Leite, MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB, BA 74118) DE FARIA, BA 74118) RECORRENTE, ROQUE FRANCISCO BARBOSA, BA 74118) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS *** LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET AGROPECUARIA, LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET ROT 0000571, 29.2024.5.05.0401, LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET Gab. Des. Viviane Leite, MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB, BA 74118) DE FARIA, BA 74118) RECORRENTE, ROQUE FRANCISCO BARBOSA, BA 74118) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB, BA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, BA, BA Primeira Turma, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, BA 25851) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, BA 25851) ROT 0000584, 28.2024.5.05.0401
Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRIDO, BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO, Desem *** Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRIDO, BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851)
Advogados e OAB
Advogado: - SAMUEL DE JESUS BA *** - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - NOTWEN DE OLIVEIRA CARVALHO RECORRENTE - ROQUE DA CONCEICAO VIEIRA
RECORRIDO - SEARA SERVICOS DE TRANSPORTES E ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET AGROPECUARIA
(OAB/BA 39355)
ADVOGADO - LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET ROT 00005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 71-29.2024.5.05.0401
(OAB/BA 39355) Terceira Turma
ADVOGADO - LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET Gab. Des. Viviane Leite
(OAB/BA 39355) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB/BA 74118) DE FARIA
ADVOGADO - MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB/BA 74118) RECORRENTE - ROQUE FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO - MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB/BA 74118) ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
ADVOGADO - MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB/BA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
76259) AGROPECUARIA
ADVOGADO - MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB/BA
76259) ROT 0000573-96.2024.5.05.0401
ADVOGADO - MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB/BA Primeira Turma
76259) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MACHADO
RECORRENTE - ARISTOTELES PIRES DE MATOS
ROT 0000568-74.2024.5.05.0401 ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
Quinta Turma RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
Gab. Des. Tânia Magnani AGROPECUARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA RORSum 0000581-02.2024.5.05.0651
RECORRENTE - NELSON FONSECA Primeira Turma
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
AGROPECUARIA GURGEL
RECORRENTE - RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA
ROT 0000569-59.2024.5.05.0401 S.A
Primeira Turma ADVOGADO - ELIEZER BATISTA DA SILVA (OAB/GO 59770)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - GUILHERME CHAVES (OAB/DF 29374)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRIDO - BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - IANGRE DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 76799)
RECORRENTE - RAIMUNDO ROCHA DA CONCEICAO
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) ROT 0000584-28.2024.5.05.0401
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Segunda Turma
AGROPECUARIA Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ROT 0000570-44.2024.5.05.0401 OLIVEIRA
Quinta Turma RECORRENTE - CRISTINA MARIA BARBOZA CAVALCANTE
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto BEZERRA LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - NOTWEN DE OLIVEIRA CARVALHO RECORRENTE - ROQUE DA CONCEICAO VIEIRA
RECORRIDO - SEARA SERVICOS DE TRANSPORTES E ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ADVOGADO - LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET AGROPECUARIA
(OAB/BA 39355)
ADVOGADO - LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET ROT 00005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 71-29.2024.5.05.0401
(OAB/BA 39355) Terceira Turma
ADVOGADO - LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET Gab. Des. Viviane Leite
(OAB/BA 39355) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB/BA 74118) DE FARIA
ADVOGADO - MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB/BA 74118) RECORRENTE - ROQUE FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO - MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB/BA 74118) ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
ADVOGADO - MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB/BA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
76259) AGROPECUARIA
ADVOGADO - MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB/BA
76259) ROT 0000573-96.2024.5.05.0401
ADVOGADO - MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB/BA Primeira Turma
76259) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MACHADO
RECORRENTE - ARISTOTELES PIRES DE MATOS
ROT 0000568-74.2024.5.05.0401 ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
Quinta Turma RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
Gab. Des. Tânia Magnani AGROPECUARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA RORSum 0000581-02.2024.5.05.0651
RECORRENTE - NELSON FONSECA Primeira Turma
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
AGROPECUARIA GURGEL
RECORRENTE - RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA
ROT 0000569-59.2024.5.05.0401 S.A
Primeira Turma ADVOGADO - ELIEZER BATISTA DA SILVA (OAB/GO 59770)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - GUILHERME CHAVES (OAB/DF 29374)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRIDO - BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - IANGRE DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 76799)
RECORRENTE - RAIMUNDO ROCHA DA CONCEICAO
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) ROT 0000584-28.2024.5.05.0401
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Segunda Turma
AGROPECUARIA Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ROT 0000570-44.2024.5.05.0401 OLIVEIRA
Quinta Turma RECORRENTE - CRISTINA MARIA BARBOZA CAVALCANTE
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto BEZERRA LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657