0000572-03.2021.5.13.0011

4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Advogado DR. FERNANDO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 247435-A/SP)
- JOSEPH CLAUDE DAOU
AGRAVADO(S) CENTRAIS ELÉTRICAS
BRASILEIRAS SA ELETROBRAS - LUIZ ROBERTO MARTHOS
Advogado DR. FERNANDA COSTA FONSECA - MARCO AURELIO DE CASTRO
SERRANO DA ROCHA(OAB:
7053/RN)
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000572-03.2021.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Maur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icio Godinho Delgado
- CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS AGRAVANTE(S) LCP - CONSTRUCOES,
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INCORPORACOES,
ADMINISTRACAO E LOCACAO DE
- FABIANO SETUBAL PAIVA BENS LTDA. E OUTRO
Advogado DR. GEORGE CAMPOS
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000561-18.2018.5.09.0325 DOURADO(OAB: 13611-B/PB)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. DANIEL DORNELAS CÂMARA
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado CAVALCANTI(OAB: 19579-A/PB)
AGRAVANTE(S) USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL AGRAVADO(S) GILSON ANTONIO DE SOUZA
GOIOERÊ LTDA. Advogado DR. EDUARDO BATISTA
Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB: BITTAR(OAB: 135086-A/MG)
17945/DF)
AGRAVADO(S) MARIA DE LOURDES PAULINO DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- GILSON ANTONIO DE SOUZA
Advogado DR. MÁRCIO TOESCA DE
OLIVEIRA(OAB: 53177-A/PR) - LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES,
ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA. E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Ag-ARR-0000578-29.2011.5.04.0005
- MARIA DE LOURDES PAULINO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico
- USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL GOIOERÊ LTDA. Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE
Processo Nº Ag-ROT-0000562-48.2020.5.05.0000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Complemento Processo Eletrônico ELÉTRICA - CEEE-D
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF)
AGRAVANTE(S) DAVI BARRETO NETO
Advogada DRA. DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Advogado DR. BENJAMIN DOURADO DE 37057/RS)
MORAES(OAB: 8892/BA)
AGRAVADO(S) HENRIQUE SCHERER
Advogado DR. ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884-A/BA) Advogado DR. FRANCISCO LEONARDO
SCORZA(OAB: 51033/RS)
Advogado DR. ROBERTO FREITAS
PESSOA(OAB: 33774-A/DF) AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE
Advogado DR. GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204-A/BA) Advogado DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
44277/RS)
Advogado DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO
DE MORAES(OAB: 46298-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ELÉTRICA - CEEE-D
Procuradora DRA. TALITA DE CASTRO - FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
TOBARUELA
- HENRIQUE SCHERER
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000582-47.2018.5.09.0663
- DAVI BARRETO NETO Complemento Processo Eletrônico
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
AGRAVANTE(S) AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000566-22.2014.5.15.0096 S.A. E OUTRO
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado CORTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVANTE(S) JOSEPH CLAUDE DAOU AGRAVADO(S) RICARDO AUGUSTO VICENTE
Advogada DRA. ROSANA DELLA LIBERA Advogado DR. ANDERSON GARCIA KATO(OAB:
SANTOS(OAB: 238267/SP) 35053-A/PR)
AGRAVANTE(S) LUIZ ROBERTO MARTHOS AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)
Advogada DRA. ROSANA DELLA LIBERA Procuradora DRA. ÂNGELA MONTEIRO TAVARES
SANTOS(OAB: 238267/SP) DA SILVA MELLUSO
AGRAVADO(S) MARCO AURELIO DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. DANIEL LUNARDI PETRIN(OAB:
292721-A/SP) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado DR. ALINE CAMOLEZ SOARES S.A. E OUTRO
ISCARO(OAB: 325960-A/SP) - RICARDO AUGUSTO VICENTE
- UNIÃO (PGF)
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