Processo ativo
0000572-23.2022.5.17.0151
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Identificação
Nº Processo: 0000572-23.2022.5.17.0151
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862) AIRR 0000572, 23.2022.5.17.0151, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA Gabinete da Presidência, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 198286), LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ERISVAN SALES NERES CARVALHO, BA AGRAVADO, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 198286), BA 35862) AIRR 0000624, 45.2022.5.07.0006, ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL (OAB, RO AGRAVANTE, P *** SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862) AIRR 0000572, 23.2022.5.17.0151, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA Gabinete da Presidência, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 198286), LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ERISVAN SALES NERES CARVALHO, BA AGRAVADO, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 198286), BA 35862) AIRR 0000624, 45.2022.5.07.0006, ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL (OAB, RO AGRAVANTE, PORTO FREIRE ENGENHARIA E, EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB, RO 978) AGRAVANTE, TATIANA DE PAULA FREIRE, ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI AGRAVANTE, TEKTON NEGOCIOS & PARTICIPACOES S.A, LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES IMOBILIARIOS LTDA, TALYTTA SEGOVIA (OAB, SP 351329) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), LUCIARA BUENO SEMAN (OAB, RO 7833) ADVOGADO, TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB, CE 29486), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495) LTDA, EPP, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095) AGRAVADO, PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ASHA PARTI *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ASHA PARTICIPACOES S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
Advogados e OAB
Advogado: - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35 *** - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35862) AIRR 0000572-23.2022.5.17.0151
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 70
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
29688)
ADVOGADO - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35862) AIRR 0000572-23.2022.5.17.0151
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB/BA Gabinete da Presidência
25095) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - SINDICATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS PETROLEIROS DO ESTADO AGRAVANTE - ERISVAN SALES NERES CARVALHO
DA BAHIA AGRAVANTE - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO - LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB/RJ 147421)
(OAB/BA 17034) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) 198286)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14332) AGRAVADO - ERISVAN SALES NERES CARVALHO
ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB/BA AGRAVADO - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
25095) ADVOGADO - LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB/RJ 147421)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29576) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 198286)
29688)
ADVOGADO - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35862) AIRR 0000624-45.2022.5.07.0006
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000434-03.2022.5.14.0131 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - ASHA PARTICIPACOES S/A
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS
AGRAVANTE - MINERVA S.A. LTDA
ADVOGADO - ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL (OAB/RO AGRAVANTE - PORTO FREIRE ENGENHARIA E
12390) INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO - EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB/RO 978) AGRAVANTE - TATIANA DE PAULA FREIRE
ADVOGADO - ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI AGRAVANTE - TEKTON NEGOCIOS & PARTICIPACOES S.A
(OAB/RO 9636) AGRAVANTE - VIVENDA DOS GIRASSOIS EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES IMOBILIARIOS LTDA
(OAB/SP 288793) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - TALYTTA SEGOVIA (OAB/SP 351329) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AGRAVADO - CRISTIELLE ALVES ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - LUCIARA BUENO SEMAN (OAB/RO 7833) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB/CE 29486)
RR 0000441-65.2022.5.09.0670 ADVOGADO - TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB/CE 29486)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB/CE 29486)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - ADRIANA DE PAULA FREIRE
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - ASHA PARTICIPACOES S/A
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - CAMILA NOJOZA VIANA
RECORRENTE - MARCIO MELO CORREA AGRAVADO - EXACT BRAZIL INVESTIMENTOS E
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO - RENAULT DO BRASIL LTDA. AGRAVADO - PORTO FREIRE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS
ADVOGADO - ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB/PR 24495) LTDA - EPP
ADVOGADO - DUNIA HACHEN (OAB/PR 59095) AGRAVADO - PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
29688)
ADVOGADO - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35862) AIRR 0000572-23.2022.5.17.0151
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB/BA Gabinete da Presidência
25095) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - SINDICATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS PETROLEIROS DO ESTADO AGRAVANTE - ERISVAN SALES NERES CARVALHO
DA BAHIA AGRAVANTE - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO - LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB/RJ 147421)
(OAB/BA 17034) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) 198286)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14332) AGRAVADO - ERISVAN SALES NERES CARVALHO
ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB/BA AGRAVADO - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
25095) ADVOGADO - LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB/RJ 147421)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29576) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 198286)
29688)
ADVOGADO - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35862) AIRR 0000624-45.2022.5.07.0006
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000434-03.2022.5.14.0131 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - ASHA PARTICIPACOES S/A
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS
AGRAVANTE - MINERVA S.A. LTDA
ADVOGADO - ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL (OAB/RO AGRAVANTE - PORTO FREIRE ENGENHARIA E
12390) INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO - EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB/RO 978) AGRAVANTE - TATIANA DE PAULA FREIRE
ADVOGADO - ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI AGRAVANTE - TEKTON NEGOCIOS & PARTICIPACOES S.A
(OAB/RO 9636) AGRAVANTE - VIVENDA DOS GIRASSOIS EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES IMOBILIARIOS LTDA
(OAB/SP 288793) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - TALYTTA SEGOVIA (OAB/SP 351329) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AGRAVADO - CRISTIELLE ALVES ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - LUCIARA BUENO SEMAN (OAB/RO 7833) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB/CE 29486)
RR 0000441-65.2022.5.09.0670 ADVOGADO - TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB/CE 29486)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB/CE 29486)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - ADRIANA DE PAULA FREIRE
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - ASHA PARTICIPACOES S/A
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - CAMILA NOJOZA VIANA
RECORRENTE - MARCIO MELO CORREA AGRAVADO - EXACT BRAZIL INVESTIMENTOS E
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO - RENAULT DO BRASIL LTDA. AGRAVADO - PORTO FREIRE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS
ADVOGADO - ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB/PR 24495) LTDA - EPP
ADVOGADO - DUNIA HACHEN (OAB/PR 59095) AGRAVADO - PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS
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