Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000573-12.2024.5.08.0111
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Identificação
Nº Processo: 0000573-12.2024.5.08.0111
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: E TERCEIRIZACAO DE (OAB/PA 16302)
Partes e Advogados
Advogado(s): FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB, AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB, PA RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR ADV *** FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB, AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB, PA RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB, BA (OAB, PA 16302), CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) 3ª Turma, Gustavo Azevedo Rôla (OAB, PA 11271) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), Desembargador do Trabalho IDA S *** Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR (OAB, PA 16302)
Advogados e OAB
Advogado: - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB/A *** - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB/AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB/AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
1668) FORMIGOSA
ADVOGADO - JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB/PA RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
18290) RECORRENTE - JADAIAS SOUSA BEZERRA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ROT 0000573-12.2024.5.08.0111 32951)
2ª Turma ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
Gab. Des. Gabriel Velloso 32951)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
VELLOSO FILHO ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
RECORRENTE - SOMAYA MARIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ADVOGADO - JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
(OAB/PA 7218) ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
RECORRIDO - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE (OAB/PA 16302)
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB/BA (OAB/PA 16302)
14758) ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
(OAB/PA 20089)
RORSum 0000580-40.2024.5.08.0002 RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
3ª Turma RECORRIDO - JADAIAS SOUSA BEZERRA
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
SIROTHEAU CORREA BRAGA 32951)
RECORRENTE - INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
PARA LTDA - ME 32951)
ADVOGADO - CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
(OAB/PA 17520) ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
RECORRIDO - EDUARDA CAVALCANTE MORAES ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
RORSum 0000584-29.2024.5.08.0018 ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
3ª Turma (OAB/PA 16302)
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR (OAB/PA 16302)
COELHO DOS SANTOS ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
RECORRENTE - ELIAS GLEYSON GARCIA GUIMARAES (OAB/PA 20089)
ADVOGADO - AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB/PA
17479) RORSum 0000597-49.2024.5.08.0011
ADVOGADO - VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 19750) 3ª Turma
RECORRIDO - DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE Gab. Des. Mary Anne
CONSTRUCAO LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
ADVOGADO - Gustavo Azevedo Rôla (OAB/PA 11271) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - HUGO VINICIUS AQUINO DE SOUZA
ROT 0000592-73.2024.5.08.0125 ADVOGADO - DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24337)
3ª Turma RECORRIDO - AUTO POSTO BICOLOR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB/AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
1668) FORMIGOSA
ADVOGADO - JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB/PA RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
18290) RECORRENTE - JADAIAS SOUSA BEZERRA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
ROT 0000573-12.2024.5.08.0111 32951)
2ª Turma ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
Gab. Des. Gabriel Velloso 32951)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
VELLOSO FILHO ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
RECORRENTE - SOMAYA MARIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ADVOGADO - JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
(OAB/PA 7218) ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
RECORRIDO - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE (OAB/PA 16302)
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB/BA (OAB/PA 16302)
14758) ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
(OAB/PA 20089)
RORSum 0000580-40.2024.5.08.0002 RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
3ª Turma RECORRIDO - JADAIAS SOUSA BEZERRA
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
SIROTHEAU CORREA BRAGA 32951)
RECORRENTE - INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO ADVOGADO - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA
PARA LTDA - ME 32951)
ADVOGADO - CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
(OAB/PA 17520) ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151)
RECORRIDO - EDUARDA CAVALCANTE MORAES ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
RORSum 0000584-29.2024.5.08.0018 ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
3ª Turma (OAB/PA 16302)
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR (OAB/PA 16302)
COELHO DOS SANTOS ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
RECORRENTE - ELIAS GLEYSON GARCIA GUIMARAES (OAB/PA 20089)
ADVOGADO - AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB/PA
17479) RORSum 0000597-49.2024.5.08.0011
ADVOGADO - VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 19750) 3ª Turma
RECORRIDO - DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE Gab. Des. Mary Anne
CONSTRUCAO LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
ADVOGADO - Gustavo Azevedo Rôla (OAB/PA 11271) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - HUGO VINICIUS AQUINO DE SOUZA
ROT 0000592-73.2024.5.08.0125 ADVOGADO - DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24337)
3ª Turma RECORRIDO - AUTO POSTO BICOLOR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715