Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000573-75.2024.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000573-75.2024.5.05.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;20956-BA TARCIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO COSTA *** FABIO COSTA GOUVEA(OAB:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
JOSE CAMPOS;70615-BA GABRIEL DA SILVA CORDEIRO;21453- BA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS
EIRADO SILVA;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;29688-BA SANTOS TEIXEIRA;44919-BA SANORAIA DOS SANTOS
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;14137-BA FRANCISCO GUIMARAES CARVALHO SILVA;34322- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA ANTONIO CARLOS
LACERDA BRITO;17034-BA CLERISTON PITON BULHOES;59121 SOUZA CASTRO;26240-BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
-RJ ESIO COSTA JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI SOUZA;81303-BA EDUARDO ALVEZ WEIMER;15731-BA
Polo Passivo(s): ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;20956-BA TARCIO
APS;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;GUARACY FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON
SIMOES DE FREITAS CASTRO DA ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA
Advogado(s): 44243-MG NEY JOSE CAMPOS;70615-BA GABRIEL LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987-BA AMAURI
DA SILVA CORDEIRO;21453-BA HUGO SOUZA FIGUEIREDO LEAL;14344-BA VILOMAR CALDAS BONFIM;12208-
VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO BA VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA;66148-BA
SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;17034- ELIZABETH STANKUNAS REIS;20316-BA KESLEY ENZO
BA CLERISTON PITON BULHOES;36280-BA TAISE MACEDO TEIXEIRA;20451-BA JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES;33148-
REIS;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;14137-BA BA JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI;26414-BA PRISCILA
FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA COUTINHO SANTANA;18544-BA JANETE MEIRA.
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
0000573-75.2024.5.05.0020 Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL sustentação oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;ALMIR Declaração e em Conflitos de Competência(...)."
BRITO BARBOSA
Advogado(s): 55226-BA MARIANA DE CARVALHO MELO;21453- 2ª Turma
BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO Pauta
EIRADO SILVA;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;29688-BA Pauta de Julgamento
2ª Turma
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;14137-BA FRANCISCO
08ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
LACERDA BRITO;65439-BA LUISA XAVIER KELSCH;17034-BA Data da Sessão: 19.03.2025 (quarta-feira)
CLERISTON PITON BULHOES;59121-RJ ESIO COSTA 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A Salvador - BA CEP: 40.055-010
PETROBRAS;ALMIR BRITO BARBOSA
Advogado(s): 55226-BA MARIANA DE CARVALHO MELO;21453-
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
EIRADO SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
JUNIOR;65439-BA LUISA XAVIER KELSCH;17034-BA
e do ATO GP N.319/2023.
CLERISTON PITON BULHOES;22164-BA FABIANA GALDINO 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
COTIAS;14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
COSTA JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
0000909-48.2024.5.05.0192 anterior ao da sessão.
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Polo Ativo(s): LUZIVALDO DE OLIVEIRA COSTA
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Processo Nº ROT-0000217-42.2021.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;56040-BA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO;29252-BA DENIELLE MENDES RECORRENTE CARLOS ALBERTO DE JESUS
MIRANDA
SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE ADVOGADO FABIO COSTA GOUVEA(OAB:
20297/BA)
CARVALHO;60958-BA LUZIANE RODRIGUES MARTINS;74967-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
JOSE CAMPOS;70615-BA GABRIEL DA SILVA CORDEIRO;21453- BA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS
EIRADO SILVA;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;29688-BA SANTOS TEIXEIRA;44919-BA SANORAIA DOS SANTOS
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;14137-BA FRANCISCO GUIMARAES CARVALHO SILVA;34322- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA ANTONIO CARLOS
LACERDA BRITO;17034-BA CLERISTON PITON BULHOES;59121 SOUZA CASTRO;26240-BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
-RJ ESIO COSTA JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI SOUZA;81303-BA EDUARDO ALVEZ WEIMER;15731-BA
Polo Passivo(s): ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;20956-BA TARCIO
APS;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;GUARACY FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON
SIMOES DE FREITAS CASTRO DA ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA
Advogado(s): 44243-MG NEY JOSE CAMPOS;70615-BA GABRIEL LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987-BA AMAURI
DA SILVA CORDEIRO;21453-BA HUGO SOUZA FIGUEIREDO LEAL;14344-BA VILOMAR CALDAS BONFIM;12208-
VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO BA VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA;66148-BA
SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;17034- ELIZABETH STANKUNAS REIS;20316-BA KESLEY ENZO
BA CLERISTON PITON BULHOES;36280-BA TAISE MACEDO TEIXEIRA;20451-BA JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES;33148-
REIS;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;14137-BA BA JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI;26414-BA PRISCILA
FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA COUTINHO SANTANA;18544-BA JANETE MEIRA.
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
0000573-75.2024.5.05.0020 Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL sustentação oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;ALMIR Declaração e em Conflitos de Competência(...)."
BRITO BARBOSA
Advogado(s): 55226-BA MARIANA DE CARVALHO MELO;21453- 2ª Turma
BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO Pauta
EIRADO SILVA;22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;29688-BA Pauta de Julgamento
2ª Turma
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;14137-BA FRANCISCO
08ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
LACERDA BRITO;65439-BA LUISA XAVIER KELSCH;17034-BA Data da Sessão: 19.03.2025 (quarta-feira)
CLERISTON PITON BULHOES;59121-RJ ESIO COSTA 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A Salvador - BA CEP: 40.055-010
PETROBRAS;ALMIR BRITO BARBOSA
Advogado(s): 55226-BA MARIANA DE CARVALHO MELO;21453-
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
EIRADO SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA SILVA oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
JUNIOR;65439-BA LUISA XAVIER KELSCH;17034-BA
e do ATO GP N.319/2023.
CLERISTON PITON BULHOES;22164-BA FABIANA GALDINO 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
COTIAS;14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
COSTA JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
0000909-48.2024.5.05.0192 anterior ao da sessão.
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Polo Ativo(s): LUZIVALDO DE OLIVEIRA COSTA
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Processo Nº ROT-0000217-42.2021.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;56040-BA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO;29252-BA DENIELLE MENDES RECORRENTE CARLOS ALBERTO DE JESUS
MIRANDA
SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE ADVOGADO FABIO COSTA GOUVEA(OAB:
20297/BA)
CARVALHO;60958-BA LUZIANE RODRIGUES MARTINS;74967-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297