Processo ativo
0000574-38.2023.5.11.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017
Partes e Advogados
Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Su *** CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE S *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO
Advogados e OAB
Advogado: - ESIO COSTA JUNI *** - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 233
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
BENTES CORRÊA RECORRENTE - LAEDJA LOPES DA SILVA
AGRAVANTE - ANDREZA MAIRA ARSENIO PEDROSO ADVOGADO - ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA
ADVOGADO - CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB/SC 40503) (OAB/AL 7328)
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAVADO - MON SUCRE CONFECCOES LTDA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - DAYANA KISNER GRINGS (OAB/SC 23305) ADVOGADO - ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB/RN
ADVOGADO - MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5938) 12098)
RECORRIDO - MON SUCRE CONFECCOES LTDA
RECORRENTE - ANDREZA MAIRA ARSENIO PEDROSO AIRR 0000574-38.2023.5.11.0017
ADVOGADO - CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB/SC 40503) 3ª Turma
ADVOGADO - DAYANA KISNER GRINGS (OAB/SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AIRR 0000557-10.2023.5.08.0009 AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
3ª Turma AGRAVADO - CARLOS ANDERSON BANDEIRA DA SILVA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB/AM 16347)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCOS ANTONIO VASCONCELOS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BELEM (OAB/AM 5794)
AGRAVADO - ADRIANA BATISTA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LEONARDO TELES MAUES (OAB/PA 34730)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RRAg 0000580-74.2023.5.06.0020
3ª Turma
AIRR 0000559-36.2023.5.13.0010 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVANTE - MARIA DAYANE CAROZO SILVA (OAB/SP 247435)
ADVOGADO - LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB AGRAVADO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
15502) FRANCISCO
AGRAVADO - MARCELO PAULO DA SILVA ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
ADVOGADO - RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22640) ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
(OAB/CE 22394)
RRAg 0000571-81.2023.5.06.0192 ADVOGADO - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidência - Admissibilidade (OAB/PE 19430)
Gabinete da Presidência RECORRIDO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO
SILVA CORRÊA DA VEIGA RECORRENTE - JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA
AGRAVANTE - LAEDJA LOPES DA SILVA ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
ADVOGADO - ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB/RN ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
12098) (OAB/CE 22394)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB/SP 247435)
(OAB/AL 7328) ADVOGADO - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
BENTES CORRÊA RECORRENTE - LAEDJA LOPES DA SILVA
AGRAVANTE - ANDREZA MAIRA ARSENIO PEDROSO ADVOGADO - ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA
ADVOGADO - CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB/SC 40503) (OAB/AL 7328)
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAVADO - MON SUCRE CONFECCOES LTDA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - DAYANA KISNER GRINGS (OAB/SC 23305) ADVOGADO - ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB/RN
ADVOGADO - MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5938) 12098)
RECORRIDO - MON SUCRE CONFECCOES LTDA
RECORRENTE - ANDREZA MAIRA ARSENIO PEDROSO AIRR 0000574-38.2023.5.11.0017
ADVOGADO - CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB/SC 40503) 3ª Turma
ADVOGADO - DAYANA KISNER GRINGS (OAB/SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AIRR 0000557-10.2023.5.08.0009 AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
3ª Turma AGRAVADO - CARLOS ANDERSON BANDEIRA DA SILVA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB/AM 16347)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCOS ANTONIO VASCONCELOS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BELEM (OAB/AM 5794)
AGRAVADO - ADRIANA BATISTA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LEONARDO TELES MAUES (OAB/PA 34730)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RRAg 0000580-74.2023.5.06.0020
3ª Turma
AIRR 0000559-36.2023.5.13.0010 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVANTE - MARIA DAYANE CAROZO SILVA (OAB/SP 247435)
ADVOGADO - LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB AGRAVADO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
15502) FRANCISCO
AGRAVADO - MARCELO PAULO DA SILVA ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
ADVOGADO - RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22640) ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
(OAB/CE 22394)
RRAg 0000571-81.2023.5.06.0192 ADVOGADO - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidência - Admissibilidade (OAB/PE 19430)
Gabinete da Presidência RECORRIDO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO
SILVA CORRÊA DA VEIGA RECORRENTE - JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA
AGRAVANTE - LAEDJA LOPES DA SILVA ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
ADVOGADO - ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB/RN ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
12098) (OAB/CE 22394)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB/SP 247435)
(OAB/AL 7328) ADVOGADO - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100