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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Submetida à apreciação, a Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada
em 18/02/2025, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à pu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blicação.
Desembargador Presidente
O Desembargador Presidente parabenizou os aniversariantes da
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE semana: Juíza Laura Ramos Morais (13/03), Sylvia Maria Sousa
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Correia Lima – Diretora de Secretaria de Vara – VTB06 (13/03)
O Desembargador Presidente registrou pesar pelo falecimento do
SAS, Quadra 01, Bloco D
Juiz Militar aposentado, Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego,
Praça dos Tribunais Superiores
ocorrido em 13 de março. Assim se manifestou: "Foi Presidente da
Brasília/DF
Associação dos Juízes Militares da União, uma pessoa amiga e que
CEP: 70097900
sempre prestigiou muito a Justiça do Trabalho. Meus sentimentos à
Telefone(s) : 3348-1100 família, em especial à viúva Vera Lúcia e também aos seus filhos".
A Presidência determinou que a família tomasse ciência da
mensagem de condolências pronunciada nesta sessão.
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Os Desembargadores e o representante do Ministério Público
Ata
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta sessão,
Ata de Julgamento
aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do egrégio Passou-se à ordem do dia:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em 18 de
março de 2025, às 14h, na forma presencial, na Sala de Sessões SALA: Sessão Ordinária Presencial
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR - Presidente, presentes 1) AR 0000575-04.2023.5.10.0000
os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO
Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, GUIMARÃES
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, mesmo Autora: CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA (EM RECUPERAÇÃO
em licença médica, para julgar os processos aos quais está JUDICIAL)
vinculado, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES e JOÃO LUIS Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ROCHA SAMPAIO; os Juízes Convocados LUIZ HENRIQUE Réu: JEORGE DA SILVA LIMA
MARQUES DA ROCHA e ANTONIO UMBERTO DE SOUZA Ré: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
JÚNIOR; e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Em 17/09/2024, o processo foi retirado de pauta a pedido da
Procurador VALDIR PEREIRA DA SILVA; ausentes os Desembargadora Relatora.
Desembargadores ELAINE MACHADO VASCONCELOS, em Nesta assentada, a egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por
licença médica, ELKE DORIS JUST, justificadamente, e CILENE unanimidade, aprovar o relatório, admitir a Ação Rescisória e, no
FERREIRA AMARO SANTOS, em período de férias. juízo rescindendo, julgá-la improcedente, nos termos do voto da
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. Desembargadora Relatora. Ressalvas do Desembargador João
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Amílcar Pavan.
magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os Custas processuais pela autora, no importe de R$ 432,65
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou (quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos),
aberta a Sessão. calculadas sobre o valor de R$ 21.632,66 (vinte e um mil,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773