0000578-91.2024.5.17.0011

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 124
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
JUÍZO RECORRENTE MARILDO CANDIDO DA SILVEIRA ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES)
ADVOGADO GISELE CARVALHO ZANOTELI(OAB:
20205/ES) AGRAVADO CLOVIS JOSE ALTOE JUNIOR
JUÍZO RECORRENTE VIACAO CAICARA LTDA FALIDO ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
RECORRIDO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PINTO(OAB: 10569/ES)
PINDOBAS LTDA
AGRAVADO DAVID RIBEIRO BERTINI
ADVOGADO RAFAEL MILHORATO DA
SILVA(OAB: 16592/ES) ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
RECORRIDO MARBRASA MARMORES E
GRANITOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES)
ADVOGADO RAFAEL MILHORATO DA
SILVA(OAB: 16592/ES) AGRAVADO EDSON SACRAMENTO GADEA
RECORRIDO MARBRASA NORTE MINERADORA ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
LTDA 9056/ES)
RECORRIDO MARILDO CANDIDO DA SILVEIRA ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES)
ADVOGADO GISELE CARVALHO ZANOTELI(OAB:
20205/ES) AGRAVADO FELIPE MIALARET SILVA
RECORRIDO SOSSAI DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
VEICULOS LTDA 9056/ES)
ADVOGADO RAFAEL MILHORATO DA ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
SILVA(OAB: 16592/ES) PINTO(OAB: 10569/ES)
RECORRIDO VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE DE MORAES COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS JOSE ALTOE JUNIOR
- COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA - DAVID RIBEIRO BERTINI
- MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA - EDSON SACRAMENTO GADEA
- MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - FELIPE MIALARET SILVA
- MARILDO CANDIDO DA SILVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
- VIACAO CAICARA LTDA FALIDO Processo Nº ROT-0000578-91.2024.5.17.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000570-60.2023.5.17.0008 Relator VALERIO SOARES HERINGER
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor VALERIO SOARES HERINGER
Relator VALERIO SOARES HERINGER RECORRENTE MORGANA ALVES SIQUEIRA MELLO
Revisor VALERIO SOARES HERINGER ADVOGADO EDUARDO PERINI REZENDE DA
FONSECA(OAB: 11121/ES)
RECORRENTE MARCIA HELENA ROQUE BICALHO
CAVACO RECORRIDO D & L SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO ANTONIO VALDEMIR PEREIRA
COUTINHO(OAB: 14128/ES) ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
RECORRIDO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
23739/BA)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO MARCIA HELENA ROQUE BICALHO
CAVACO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO VALDEMIR PEREIRA
COUTINHO(OAB: 14128/ES)
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
23739/BA)
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCIA HELENA ROQUE BICALHO CAVACO - MORGANA ALVES SIQUEIRA MELLO
- NATURA COSMETICOS S/A - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-0000571-90.2024.5.17.0014 Processo Nº ROT-0000585-52.2022.5.17.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALERIO SOARES HERINGER Relator VALERIO SOARES HERINGER
Revisor VALERIO SOARES HERINGER Revisor VALERIO SOARES HERINGER
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE RONDINELLI DE MORAES
PETROBRAS GONCALVES
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
61051/PR) RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
AGRAVADO ANDRE DE MORAES COUTINHO ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686/ES)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES) RECORRIDO A.N ADMINISTRACAO DE BENS
PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226074