Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000579-06.2022.5.23.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000579-06.2022.5.23.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO FARIA (OAB, MT 4318) ADVOGADO, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB, MG, RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB, MT 7994) AGRAVADO, ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA, MT 7994) ADVOGADO, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECORRENTE, ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, GUAXE CONSTRUTORA LTDA, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO RECORRENTE, JOEL OLIVEIRA DA SILVA, GO 13724), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, LEANDRO ARTIAGA E *** EDUARDO FARIA (OAB, MT 4318) ADVOGADO, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB, MG, RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB, MT 7994) AGRAVADO, ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA, MT 7994) ADVOGADO, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECORRENTE, ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, GUAXE CONSTRUTORA LTDA, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO RECORRENTE, JOEL OLIVEIRA DA SILVA, GO 13724), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) ADVOGADO, DANYLO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB, MT, DF 16733) 13724), MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB, MT 23834) ADVOGADO, LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB, MT 15757), EDIONE BRANDAO DA SILVA (OAB, MT 18546) 15178), NIVEA LARISSA CAVALCANTI HIGINO (OAB, AL, BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB, MT 22142) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, MS 12442) RECORRENTE, JOSE RAMALHO RIBEIRO
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO Gab. Des. Tarcísio Valente, Desembargador(a) Federal do Traba *** Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO Gab. Des. Tarcísio Valente, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO FARIA (OAB/MT 4318) ADVOGADO *** - EDUARDO FARIA (OAB/MT 4318) ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO FARIA (OAB/MT 4318) ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)
ADVOGADO - EDUARDO FARIA (OAB/MT 4318) ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG
AGRAVADO - MAYCON AMARAL AMANCIO 97684)
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) AGRAVADO - ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) ADVOGADO - FERNANDA VAUCH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ER DE OLIVEIRA KLEIM
(OAB/MT 12066)
AP 0000579-06.2022.5.23.0003
1ª Turma ROT 0000288-22.2023.5.23.0051
Gab. Des. Tarcísio Valente 1ª Turma
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO Gab. Des. Tarcísio Valente
REGIS VALENTE RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
AGRAVANTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. REGIS VALENTE
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) RECORRENTE - ENCOMIND ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) RECORRENTE - GUAXE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB/GO RECORRENTE - JOEL OLIVEIRA DA SILVA
16765) ADVOGADO - DANYLO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/MT
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB/GO 13724)
16765) ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
AGRAVADO - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A. ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
AGRAVADO - MAYRA ESTHER DOS SANTOS LUZ RECORRIDO - ENCOMIND ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - GUAXE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - JOEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) ADVOGADO - DANYLO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/MT
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) 13724)
ADVOGADO - MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB/MT 23834) ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
ADVOGADO - MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB/MT 23834) ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
ROT 0000024-50.2023.5.23.0036 ROT 0000520-41.2023.5.23.0081
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro Gab. Des. Aguimar Peixoto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR
BEATRIZ THEODORO GOMES MARTINS PEIXOTO
RECORRENTE - ESTADO DE MATO GROSSO RECORRENTE - CARLOS GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO
RECORRIDO - LUCAS LUAN MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO - HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/AL
ADVOGADO - EDIONE BRANDAO DA SILVA (OAB/MT 18546) 15178)
ADVOGADO - NIVEA LARISSA CAVALCANTI HIGINO (OAB/AL
AP 0000191-75.2023.5.23.0001 19549)
1ª Turma RECORRIDO - GUAXE CONSTRUTORA LTDA
Gab. Des. Paulo Barrionuevo ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RORSum 0000607-74.2023.5.23.0023
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 1ª Turma
HOSPITALARES - EBSERH Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB/MT 22142) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB/DF 13488) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442) RECORRENTE - JOSE RAMALHO RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225004
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO FARIA (OAB/MT 4318) ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)
ADVOGADO - EDUARDO FARIA (OAB/MT 4318) ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG
AGRAVADO - MAYCON AMARAL AMANCIO 97684)
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) AGRAVADO - ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) ADVOGADO - FERNANDA VAUCH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ER DE OLIVEIRA KLEIM
(OAB/MT 12066)
AP 0000579-06.2022.5.23.0003
1ª Turma ROT 0000288-22.2023.5.23.0051
Gab. Des. Tarcísio Valente 1ª Turma
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO Gab. Des. Tarcísio Valente
REGIS VALENTE RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
AGRAVANTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. REGIS VALENTE
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) RECORRENTE - ENCOMIND ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) RECORRENTE - GUAXE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB/GO RECORRENTE - JOEL OLIVEIRA DA SILVA
16765) ADVOGADO - DANYLO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/MT
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB/GO 13724)
16765) ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
AGRAVADO - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A. ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
AGRAVADO - MAYRA ESTHER DOS SANTOS LUZ RECORRIDO - ENCOMIND ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - GUAXE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - JOEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) ADVOGADO - DANYLO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/MT
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) 13724)
ADVOGADO - MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB/MT 23834) ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
ADVOGADO - MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB/MT 23834) ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
ROT 0000024-50.2023.5.23.0036 ROT 0000520-41.2023.5.23.0081
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro Gab. Des. Aguimar Peixoto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR
BEATRIZ THEODORO GOMES MARTINS PEIXOTO
RECORRENTE - ESTADO DE MATO GROSSO RECORRENTE - CARLOS GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO
RECORRIDO - LUCAS LUAN MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO - HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/AL
ADVOGADO - EDIONE BRANDAO DA SILVA (OAB/MT 18546) 15178)
ADVOGADO - NIVEA LARISSA CAVALCANTI HIGINO (OAB/AL
AP 0000191-75.2023.5.23.0001 19549)
1ª Turma RECORRIDO - GUAXE CONSTRUTORA LTDA
Gab. Des. Paulo Barrionuevo ADVOGADO - LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA (OAB/MT 15757)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RORSum 0000607-74.2023.5.23.0023
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 1ª Turma
HOSPITALARES - EBSERH Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - BRUNO SERAFIM DE SOUZA (OAB/MT 22142) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB/DF 13488) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442) RECORRENTE - JOSE RAMALHO RIBEIRO
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