0000579-18.2024.5.11.0052

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
AGRAVADO SIND DOS EMP EM POSTOS DE ADVOGADO LEONARDO ARAUJO
SERV DE COMBUSTIVEIS E BARBOSA(OAB: 20356-O/MT)
DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS
DE CONV LAVA RAPIDO TROCA DE
OLEO E COM DE LUBRIFICANTES Intimado(s)/Citado(s):
DO AM
- ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA
ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 11944/AM) - JOERLIS OLIVEIRA DA SILVA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo Nº ROT-0000579-18.2024.5.11.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE DANTAS DE GOES
- DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
- DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
RECORRENTE RENE SOARES VIRIATO
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE
- POSTO MANAUTO LTDA AGUIAR(OAB: 4494/RO)
- SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMBUSTIVEIS E RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS DE CONV LAVA RAPIDO CORREIOS E TELEGRAFOS
TROCA DE OLEO E COM DE LUBRIFICANTES DO AM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000264-03.2025.5.11.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator JOSE DANTAS DE GOES - RENE SOARES VIRIATO
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
Processo Nº ROT-0000639-88.2024.5.11.0052
RECORRENTE MUNICIPIO DE NHAMUNDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTOR HUGO TRINDADE
SIMOES(OAB: 9286/AM) Relator JOSE DANTAS DE GOES
RECORRIDO MARIA ROSINEIA SOUZA OLIVEIRA Revisor JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO JOSE DA SILVA MOURA(OAB: RECORRENTE ELISANGELA GOMES DA COSTA
504967/SP) ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho AGUIAR(OAB: 4494/RO)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ROSINEIA SOUZA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NHAMUNDA
- ELISANGELA GOMES DA COSTA
- Ministério Público do Trabalho
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000270-50.2024.5.11.5434
Processo Nº RORSum-0000647-85.2024.5.11.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE DANTAS DE GOES
Relator JOSE DANTAS DE GOES
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS
INDIGENAS - FUNAI RECORRENTE ALDINIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO DANILO JOSÉ DE ANDRADE(OAB:
SOCIAL 6779/AM)
RECORRIDO JOSENILDA PAQUE DA SILVA RECORRIDO J NASSER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO FERNANDA FELIX CORDEIRO(OAB: ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
2624/RR) SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
TERCEIRO DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ALDINIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
- J NASSER ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Processo Nº AP-0000685-03.2024.5.11.0012
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator JOSE DANTAS DE GOES
- JOSENILDA PAQUE DA SILVA Revisor JOSE DANTAS DE GOES
- Ministério Público do Trabalho AGRAVANTE DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000452-84.2025.5.11.0007
2348/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
Relator JOSE DANTAS DE GOES COSTA(OAB: 5249/AM)
Revisor JOSE DANTAS DE GOES AGRAVANTE DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
RECORRENTE ARTEMP ENGENHARIA TERMICA ADVOGADO RENATO MENDES MOTA(OAB:
LTDA 2348/AM)
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA
RODRIGUES DA COSTA(OAB: COSTA(OAB: 5249/AM)
11024/BA)
AGRAVANTE POSTO MANAUTO LTDA
RECORRIDO JOERLIS OLIVEIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229072