0000581-94.2024.5.13.0031

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO MARIA DOROTEA CADETE DA Processo Nº ROT-0000581-94.2024.5.13.0031
NOBREGA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
15534/PB)
SILVA
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
13694/PB)
SILVA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE DALI RESIDENCE LTDA
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ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER RECORRENTE ERASMO CARLOS SOUZA DE
- MARIA DOROTEA CADETE DA NOBREGA SILVA FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
RECORRIDO DALI RESIDENCE LTDA
Processo Nº ROT-0000424-56.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA RECORRIDO ERASMO CARLOS SOUZA DE
FRANCA
RECORRENTE WILLIAM BATISTA CAVALCANTE
ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
ADVOGADO LUCAS GABRIEL MOTTA 14992/PB)
CAVALCANTE(OAB: 30966/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELLY MELO ALVES(OAB: SOARES
15578/PB)
RECORRIDO RAYANA MARIANO VALENTIM
10095393455 Intimado(s)/Citado(s):
- DALI RESIDENCE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ERASMO CARLOS SOUZA DE FRANCA
- RAYANA MARIANO VALENTIM 10095393455 - MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- WILLIAM BATISTA CAVALCANTE
Processo Nº RORSum-0000636-04.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0000450-50.2023.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA RECORRENTE RUSEWEL WELLEY DE OLIVEIRA
SABINO
AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 124974/MG)
3045/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO JOELMA VENTURA DA SILVA LIMA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:
23223/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - RUSEWEL WELLEY DE OLIVEIRA SABINO
- JOELMA VENTURA DA SILVA LIMA
Processo Nº ROT-0000675-57.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000454-18.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA RECORRENTE LENILSON DO NASCIMENTO SILVA
RECORRENTE MARCONE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 21457/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
- MARCONE SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527