Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000582-04.2024.5.08.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000582-04.2024.5.08.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA *** BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB, PA 17025) 31135), ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARV *** Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207)
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) AD *** - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4011)
RECORRIDO - MATHEUS BRENO MENDES CORDEIRO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO - VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
LTDA RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - ANDREI DIAS ALVES (OAB/AP 2645) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
ADVOGADO - EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 372) 2839)
ADVOGADO - PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AP CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
1363)
ROT 0000582-04.2024.5.08.0101
ROT 0000553-42.2024.5.08.0007 4ª Turma
2ª Turma Gabinete da Presidência
Gab. Des. Eliziário Bentes RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
ELIZIARIO BENTES RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
RECORRENTE - MAIARA CARDOSO SILVA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO - BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB/PA RECORRENTE - DIONE MARCINEIRO SILVA
21239) ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
ADVOGADO - BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB/PA 17025) 31135)
ADVOGADO - ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB/PA ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
30465) (OAB/PA 32010)
RECORRIDO - C&A MODAS LTDA. ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632)
(OAB/SP 39768) RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
INDUSTRIA E COMERCIO S/A
AIRO 0000559-16.2024.5.08.0115 RECORRIDO - DIONE MARCINEIRO SILVA
3ª Turma ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
Gab. Des. Ida Selene 31135)
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
SIROTHEAU CORREA BRAGA (OAB/PA 32010)
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
AGRAVADO - GEUZINELES COSTA DOS SANTOS RORSum 0000585-66.2024.5.08.0130
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
ROT 0000582-89.2024.5.08.0202 SIDRIM NASSAR
3ª Turma RECORRENTE - ROGERIO SOUSA DOS SANTOS
Gab. Des. Marcus Maia ADVOGADO - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207)
LOSADA MAIA ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA
RECORRENTE - VALDA DE LIMA MIRANDA (OAB/PA 25413)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4011)
RECORRIDO - MATHEUS BRENO MENDES CORDEIRO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO - VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
LTDA RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - ANDREI DIAS ALVES (OAB/AP 2645) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
ADVOGADO - EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 372) 2839)
ADVOGADO - PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AP CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
1363)
ROT 0000582-04.2024.5.08.0101
ROT 0000553-42.2024.5.08.0007 4ª Turma
2ª Turma Gabinete da Presidência
Gab. Des. Eliziário Bentes RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
ELIZIARIO BENTES RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
RECORRENTE - MAIARA CARDOSO SILVA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO - BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB/PA RECORRENTE - DIONE MARCINEIRO SILVA
21239) ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
ADVOGADO - BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB/PA 17025) 31135)
ADVOGADO - ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB/PA ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
30465) (OAB/PA 32010)
RECORRIDO - C&A MODAS LTDA. ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632)
(OAB/SP 39768) RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
INDUSTRIA E COMERCIO S/A
AIRO 0000559-16.2024.5.08.0115 RECORRIDO - DIONE MARCINEIRO SILVA
3ª Turma ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
Gab. Des. Ida Selene 31135)
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
SIROTHEAU CORREA BRAGA (OAB/PA 32010)
AGRAVANTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
AGRAVADO - GEUZINELES COSTA DOS SANTOS RORSum 0000585-66.2024.5.08.0130
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
ROT 0000582-89.2024.5.08.0202 SIDRIM NASSAR
3ª Turma RECORRENTE - ROGERIO SOUSA DOS SANTOS
Gab. Des. Marcus Maia ADVOGADO - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207)
LOSADA MAIA ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA
RECORRENTE - VALDA DE LIMA MIRANDA (OAB/PA 25413)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690