0000582-30.2021.5.05.0121

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
- SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA TRABALHO
Processo Nº ROT-0000582-30.2021.5.05.0121 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADEMILTON DOS SANTOS SOUZA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - EDIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
JUNIOR
- JAMILLE SAMPAIO OLIVEIRA FREIRE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - JOACIARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAMPAIO OLIVEIRA
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRANSPETRO - RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: LTDA
7510/BA) - THAYSE SAMPAIO OLIVEIRA MENDONCA
RECORRIDO ARLINDO REIS COSTA
ADVOGADO GIRVANIA RODRIGUES DA Processo Nº AP-0080900-46.2006.5.05.0017
SILVA(OAB: 38637/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LM MANUTENCAO E SERVICOS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
LTDA JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- ARLINDO REIS COSTA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO 14371/MA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
Processo Nº ROT-0000222-09.2023.5.05.0030 QUIMICO, PETROQUIMICO,
Complemento Processo Eletrônico - PJE PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
JUNIOR
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 8361/BA)
JUNIOR
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
RECORRENTE CARLOS CESAR PEREIRA PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: PERITO HENRY MAC GREY CAVALCANTI
39145/BA)
RECORRENTE PST ELETRONICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUI FERREIRA PIRES
SOBRINHO(OAB: 73891/SP) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
RECORRIDO IRAN SANTOS DA CRUZ
- HENRY MAC GREY CAVALCANTI
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS CESAR PEREIRA Processo Nº ROT-0000116-34.2023.5.05.0002
- IRAN SANTOS DA CRUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PST ELETRONICA LTDA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000569-58.2022.5.05.0036 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO LOGISTICA S/A
JUNIOR
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRENTE ADEMILTON DOS SANTOS SOUZA 21121/BA)
ADVOGADO GERALDO SANTOS DE RECORRENTE JAILTON DE SOUSA FARIAS
OLIVEIRA(OAB: 23705/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO EDIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
7468/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
RECORRIDO JAMILLE SAMPAIO OLIVEIRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
FREIRE PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRIDO JOACIARA SAMPAIO OLIVEIRA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
RECORRIDO RECONFLEX INDUSTRIA E FILHO(OAB: 174174/SP)
COMERCIO DE COLCHOES LTDA RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: LTDA
7468/BA) ADVOGADO PEDRO BURGOS SOARES
ADVOGADO FELIPE TRINDADE DA SILVA NETO(OAB: 29903/BA)
HENRIQUE(OAB: 33311/BA) ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
RECORRIDO THAYSE SAMPAIO OLIVEIRA FREIRE(OAB: 13538/BA)
MENDONCA RECORRIDO CMLOG S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683