Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000584-28.2024.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000584-28.2024.5.05.0401
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO OLIVEI *** GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR
AMBIENTAL
Processo Nº ROT-0000584-28.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE CRISTINA MARIA BARBOZA RECORRIDO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
CAVALCANTE BEZERRA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: MONTENEGRO GOMES(OAB:
25851/BA) 20696/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
PESQUISA AGROPECUARIA
RECORRIDO VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES
Intimado(s)/Citado(s): NUNES(OAB: 20897/BA)
- CRISTINA MARIA BARBOZA CAVALCANTE BEZERRA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000612-84.2010.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECUPERACAO JUDICIAL
- VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AP-0000614-76.2023.5.05.0020
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ADILSON TRINDADE CRUZ Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) AGRAVANTE MARCOS FLAVIO SANTOS
AGRAVADO JOEL ROSA DE ASSIS NASCIMENTO
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO ADVOGADO LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) URTUBENY(OAB: 61587/BA)
AGRAVADO LUCIANO MONTEIRO COSTA AGRAVADO SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU - MARCOS FLAVIO SANTOS NASCIMENTO
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
AGRAVADO RAIMUNDO ASSIS PINHEIRO Processo Nº RORSum-0000660-76.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BRUNO DE SOUZA MELO
- ADILSON TRINDADE CRUZ ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO
GODINHO(OAB: 41095/BA)
- JOEL ROSA DE ASSIS
RECORRIDO FIGUEREDO TRANSPORTES LTDA
- LUCIANO MONTEIRO COSTA
ADVOGADO PATRICIA GOMES CLEMENTINO DA
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE SILVA(OAB: 182134/RJ)
TELECOMUNICACOES LTDA
- RAIMUNDO ASSIS PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - BRUNO DE SOUZA MELO
- FIGUEREDO TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000613-77.2022.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000670-96.2016.5.05.0039
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AMBIENTAL AGRAVANTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: EIRELI
21121/BA) ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA) 14589/BA)
RECORRENTE VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A. AGRAVADO MARCIA PINHEIRO DE JESUS
ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
NUNES(OAB: 20897/BA) DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR
AMBIENTAL
Processo Nº ROT-0000584-28.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE CRISTINA MARIA BARBOZA RECORRIDO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
CAVALCANTE BEZERRA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: MONTENEGRO GOMES(OAB:
25851/BA) 20696/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
PESQUISA AGROPECUARIA
RECORRIDO VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES
Intimado(s)/Citado(s): NUNES(OAB: 20897/BA)
- CRISTINA MARIA BARBOZA CAVALCANTE BEZERRA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000612-84.2010.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECUPERACAO JUDICIAL
- VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AP-0000614-76.2023.5.05.0020
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ADILSON TRINDADE CRUZ Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) AGRAVANTE MARCOS FLAVIO SANTOS
AGRAVADO JOEL ROSA DE ASSIS NASCIMENTO
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO ADVOGADO LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) URTUBENY(OAB: 61587/BA)
AGRAVADO LUCIANO MONTEIRO COSTA AGRAVADO SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU - MARCOS FLAVIO SANTOS NASCIMENTO
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
AGRAVADO RAIMUNDO ASSIS PINHEIRO Processo Nº RORSum-0000660-76.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BRUNO DE SOUZA MELO
- ADILSON TRINDADE CRUZ ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO
GODINHO(OAB: 41095/BA)
- JOEL ROSA DE ASSIS
RECORRIDO FIGUEREDO TRANSPORTES LTDA
- LUCIANO MONTEIRO COSTA
ADVOGADO PATRICIA GOMES CLEMENTINO DA
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE SILVA(OAB: 182134/RJ)
TELECOMUNICACOES LTDA
- RAIMUNDO ASSIS PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - BRUNO DE SOUZA MELO
- FIGUEREDO TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000613-77.2022.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000670-96.2016.5.05.0039
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AMBIENTAL AGRAVANTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: EIRELI
21121/BA) ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
PESSOA(OAB: 19503/BA) 14589/BA)
RECORRENTE VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A. AGRAVADO MARCIA PINHEIRO DE JESUS
ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
NUNES(OAB: 20897/BA) DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334