0000584-62.2023.5.05.0013

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 130
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: RECORRENTE PRESERVE SEGURANCA E
10324/BA) TRANSPORTE DE VALORES LTDA
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
LTDA ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO DIEGO DE ARAUJO GARCIA
21121/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
MENDONCA(OAB: 18 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 518/BA)
RECORRIDO PRESERVE SEGURANCA E
RECORRIDO VALDIR SANTOS DAS FLORES TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
FERREIRA(OAB: 40130/BA) ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
57046/BA) TRABALHO
ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO DE ARAUJO GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
- PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
- VALDIR SANTOS DAS FLORES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento
4ª TURMA 4ª TURMA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não- encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Processo Nº ROT-0000584-62.2023.5.05.0013 Processo Nº ROT-0000399-84.2015.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE DIEGO DE ARAUJO GARCIA RECORRENTE EDSON BARRETO DE SOUSA
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) 17034/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038