Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000585-38.2024.5.05.0037
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Identificação
Nº Processo: 0000585-38.2024.5.05.0037
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRIDO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, DAGOBERTO PAMPONET SA *** DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRIDO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Segunda Turma, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359) Quinta Turma, ALBERT ALVES LENZI (OAB, BA 40494) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) Quarta Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRI *** Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, CE 19880), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO, ROBSON SANTOS BRITO
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO LUIZ CALMON *** - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGROPECUARIA RECORRENTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
RECORRENTE - ROGERIO DOS SANTOS
ROT 0000585-38.2024.5.05.0037 ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
Primeira Turma SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA
RECORRENTE - ARACI COSTA DOS SANTOS MAZZEI (OAB/BA 17534)
ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRIDO - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
24733) RECORRIDO - ROGERIO DOS SANTOS
RECORRIDO - BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
RECORRIDO - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RECORRIDO - PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA 247435)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA
(OAB/BA 11899) MAZZEI (OAB/BA 17534)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
(OAB/BA 11899) ROT 0000611-39.2024.5.05.0036
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Segunda Turma
(OAB/BA 11899) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ROT 0000586-93.2024.5.05.0531 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Quarta Turma RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - FELIPE NASCIMENTO DA SILVA ROT 0000615-55.2024.5.05.0431
ADVOGADO - EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB/ES 30359) Quinta Turma
RECORRIDO - MIGUEL ANTONIO ROZA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ALBERT ALVES LENZI (OAB/BA 40494) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ROT 0000597-27.2024.5.05.0401 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Quinta Turma RECORRIDO - VJ FRUTICULTURA LIMITADA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/CE 19880)
DE OLIVEIRA
RECORRENTE - MIRIAM PEREIRA SANTOS PINTO ROT 0000671-33.2024.5.05.0611
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) Quarta Turma
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Gab. Des. Agenor Calazans
AGROPECUARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
SILVA FILHO
ROT 0000611-48.2024.5.05.0421 RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
Segunda Turma ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz MIRANDA (OAB/BA 15283)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO - ROBSON SANTOS BRITO
MACHADO DINIZ ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGROPECUARIA RECORRENTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
RECORRENTE - ROGERIO DOS SANTOS
ROT 0000585-38.2024.5.05.0037 ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
Primeira Turma SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA
RECORRENTE - ARACI COSTA DOS SANTOS MAZZEI (OAB/BA 17534)
ADVOGADO - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRIDO - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
24733) RECORRIDO - ROGERIO DOS SANTOS
RECORRIDO - BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
RECORRIDO - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RECORRIDO - PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA 247435)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA
(OAB/BA 11899) MAZZEI (OAB/BA 17534)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
(OAB/BA 11899) ROT 0000611-39.2024.5.05.0036
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Segunda Turma
(OAB/BA 11899) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ROT 0000586-93.2024.5.05.0531 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Quarta Turma RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - FELIPE NASCIMENTO DA SILVA ROT 0000615-55.2024.5.05.0431
ADVOGADO - EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB/ES 30359) Quinta Turma
RECORRIDO - MIGUEL ANTONIO ROZA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ALBERT ALVES LENZI (OAB/BA 40494) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ROT 0000597-27.2024.5.05.0401 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Quinta Turma RECORRIDO - VJ FRUTICULTURA LIMITADA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/CE 19880)
DE OLIVEIRA
RECORRENTE - MIRIAM PEREIRA SANTOS PINTO ROT 0000671-33.2024.5.05.0611
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) Quarta Turma
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Gab. Des. Agenor Calazans
AGROPECUARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
SILVA FILHO
ROT 0000611-48.2024.5.05.0421 RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
Segunda Turma ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz MIRANDA (OAB/BA 15283)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO - ROBSON SANTOS BRITO
MACHADO DINIZ ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657